sábado, 27 de março de 2010

Fazenda aponta falsificação de nota do Tesouro por lobby das teles

Fazenda aponta falsificação de nota do Tesouro por lobby das teles

Horas após a “Folha” sair com a manchete “Tesouro é contra reativar a Telebrás”, a Fazenda afirmou que o jornal “dá a entender, erroneamente, que o Tesouro Nacional seria contra a reativação da Telebrás ou a constituição de outra empresa estatal”

O Ministério da Fazenda desmentiu que o Tesouro Nacional houvesse “condenado”, em uma “nota técnica”, a reativação da Telebrás para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O suposto fato que não era fato foi manchete do jornal “Folha de S. Paulo” na quarta-feira pela manhã. Algumas horas depois, a Fazenda esclareceu que"" "[a Folha] dá a entender erroneamente que o Tesouro Nacional seria contra a reativação da Telebrás ou a constituição de outra empresa estatal. (….) O documento sugere, inclusive, a retomada das atividades da Telebrás e levanta a possibilidade de se criar uma nova empresa pública para instituir o PNBL. (….) a discussão sobre a manutenção da Telebrás ou a criação de uma nova instituição pública depende do modelo a ser escolhido para o qual as duas alternativas são viáveis”.

Bem que desconfiamos, logo de saída, que o Otavinho tinha feito alguma. Custou-nos acreditar que a direção e o quadro de funcionários do Tesouro Nacional fosse constituído de débeis mentais. Pois, segundo a “Folha”, “a oposição à reativação da Telebrás no governo praticamente já enterrou (sic) a hipótese” porque “até o final de 2009 (….) o passivo total era de R$ 284 milhões”, o que poderia “contaminar os ativos que seriam usados no PNBL”.



PREVENÇÃO

Se é assim, vamos combater os riscos de contaminação. Por exemplo:

O passivo total da Telefónica é de R$ 20.126.960.000 (20 bilhões, 126 milhões e 960 mil reais), com uma dívida de R$ 3,5 bilhões, segundo informou a própria Telefónica à Comissão de Valores Mobiliários (cf. CVM, “Demonstrações Financeiras Padronizadas, data-base: 31/12/2009”, que é também a fonte dos demais números deste artigo).

Logo, é melhor que a Telefónica nem se aproxime do PNBL, pois pode contaminá-lo.

A Oi tem um passivo total aparentemente menor: R$ 9.510.663.000 (9 bilhões, 210 milhões e 663 mil reais). Mas só aparentemente - devido a critérios contábeis - pois sua dívida está em R$ 29 bilhões e 918 milhões, ou seja, o que a Oi deve ao BNDES, BB e bancos privados é mais do que a sua receita (R$ 29,882 bilhões).

Portanto, trata-se de um terrível risco de contaminação para o PNBL, que não pode ficar à mercê de empresas à beira da falência.

Como a Embratel/Telmex/AT&T ainda não entregou à CVM sua demonstração financeira de 2009, somos obrigados a recorrer aos números de 2008 e aos balancetes trimestrais: R$ 8.667.232.000 (8 bilhões, 667 milhões e 232 mil reais) de passivo total, que até o terceiro trimestre de 2009 já havia aumentado para R$ 9.630.456.000 (9 bilhões, 630 milhões e 456 mil reais). Quanto à dívida, estava em R$ 3,082 bilhões em dezembro de 2008. Não foram fornecidos dados mais atualizados.

Donde se conclui que, se a Embratel não é a peste negra para o PNBL, em termos de contaminação deve ser, pelo menos, uma lepra, doença menos contagiosa, mas nada agradável.

Ora, dirão os amarra-cachorro do Otavinho: a Telefónica, a Embratel e até a Oi são grandes empresas, que podem pagar suas dívidas. Já a Telebrás...

SAÚDE

Já a Telebrás não tem dívidas com bancos. Seu passivo é formado principalmente de provisões para pagar as dívidas deixadas pelo governo Fernando Henrique, todas fabricadas pela privatização das teles.

Em resumo: o governo Fernando Henrique privatizou a fonte de renda operacional da Telebrás – as subsidiárias estaduais – e deixou a companhia com dívidas, a maior parte incerta: não se sabe ainda se vai ser necessário desembolsar algum dinheiro para pagá-las, pois não há decisão judicial definitiva, mas isso obriga a Telebrás a fazer provisão para pagá-las, de onde o seu “passivo”.

A rigor, não há problema algum com a Telebrás, exceto o estado em que foi deixada pela privatização. Que agora apareçam alguns privadatistas (desculpem, senhoras...) alegando que a Telebrás não pode ser reativada porque está nesse estado, não passa de cinismo. Ou seja, o que alegam contra a Telebrás é a sua (deles) própria torpeza contra ela.

Por essa razão é que o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, afirmou que “como resultado da privatização das telecomunicações, a dívida da Telebrás não tem como não ser repassada para o Tesouro Nacional”, pois, na verdade, esta não é uma dívida contraída pela empresa em sua atividade normal. Pelo contrário, é uma dívida imposta por um governo que queria destruir a empresa.


INJEÇÃO DE CAPITAL

No entanto, graças ao governo Lula, que em 2009 aumentou seu capital em R$ 200 milhões, a Telebrás está em melhor situação do que antes. Aliás, para qualquer um medianamente informado sobre negócios, R$ 284 milhões de passivo total, em empreendimentos do porte a que estamos nos referindo, é um passivo baixíssimo.

A matéria da “Folha” é, evidentemente, mero lobby das teles. Mas é um lobby desastrado, incompetente, histérico, mentiroso do tipo que não dura duas horas, onde até “enterram” em papel-jornal uma empresa a que o presidente da República acabou de se referir como decisiva para o PNBL. As teles não vão gostar. Desse jeito, vão cortar o subsídio à “Folha”, pois o dinheiro não está compensando – daqui a pouco, o Otavinho nem percebeu, vão tomar o seu jornal. E, aí, escrevendo daquele jeito, onde é que ele vai publicar aquelas gororobas que abrilhantam a “Folha”?


CARLOS LOPES

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