MEC poderá complementar recursos para implementar piso dos educadores em Petrolina
terça-feira, 2/02/2010
A Prefeitura de Petrolina poderá ter a ajuda do governo federal para reajustar os educadores municipais conforme determina o Piso Nacional. Mas será preciso o prefeito Júlio Lóssio comprovar que não tem como conceder o reajuste. A informação foi dada pela vereadora Cristina Costa (PT).
De acordo com Cristina, algumas prefeituras alegam que os recursos são insuficientes para atender essa demanda por conta do repasse do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais. Para saber se é o caso de Petrolina, a vereadora disse ter solicitado do prefeito algumas informações pertinentes à rede municipal de ensino.
No relatório estão detalhes como o número de escolas, de trabalhadores em educação, folha de pagamento, merenda escolar e transporte. “Estamos na perspectiva de ver os recursos do Fundeb e se em Petrolina já está sendo aplicado o Piso Nacional”, explicou a vereadora. Se a prefeitura não tiver condições de fazer isso com os recursos que recebe, a lei preconiza que o Ministério da Educação (MEC) complementará esses recursos no intuito de implementar o piso.
“Mas é preciso que o prefeito abra a caixa preta para mostrar que o município não tem condições”, acrescentou a vereadora. Pelo Piso Nacional, esse valor deveria ser de R$ 1.132, mas a Controladoria Geral da União (CGU) sugeriu R$ 1.024. Em meio às discussões no STF se o piso é remuneração ou vencimento, Cristina reforçou que desde janeiro nenhum educador poderá ganhar menos do que determina a lei.
A vereadora disse que travará a discussão iniciada no ano passado junto à secretaria municipal de Educação, levando em conta a realidade do município e a integralidade do Fundeb.
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