HOJE NA MÍDIA DA ELITE 12/06/09

Saúde

Gripe suína já é pandemia, diz OMS

A Organização Mundial da Saúde elevou ao máximo seu nível de alerta para o vírus A (H1N1), causador da gripe suína, e decretou a primeira pandemia do século. A decisão foi motivada pelo crescente número de casos no mundo (perto de 30 mil em 74 países) e pela conclusão da OMS de que o avanço do vírus já é um fenômeno global _uma pandemia é declarada quando há transmissão ampla e intercomunitária.

Leia mais>>

Senado

Senado quer responsabilizar só ex-diretores por atos secretos

Para advogado-geral da Casa, ilícito foi não dar publicidade de decisões e ?culpado é o autor dessa não-publicação? O departamento jurídico do Senado avalia que a solução para cobrar os prejuízos causados por atos secretos usados para distribuir privilégios a parlamentares e funcionários da Casa será responsabilizar quem escondeu os documentos - os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Também está claro para o setor que pessoas nomeadas para os cargos criados pelos atos secretos não terão de devolver o dinheiro recebido, porque a lei não permite. Entenda o escândalo dos cargos e benesses do Senado Como a jurisprudência impede que se tomem salários de quem prestou serviços, é remota a hipótese de anulação dos 300 atos sigilosos descobertos pela Primeira Secretaria. Por outro lado, é viável cancelar, ao menos, as decisões que tratam de privilégios atuais e futuros, como o que estende a marido ou mulher de ex-parlamentar a assistência médica vitalícia. A saída estudada pelo setor jurídico do Senado é uma forma de tentar diminuir a pressão política e de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), em cima do comando do Senado. O tema fará parte da reunião da Mesa Diretora na próxima semana. E não será a primeira vez que o assunto estará em pauta. Agaciel e Zoghbi prestaram depoimento no dia 3 e negaram aos senadores a existência dessa prática. Mas ela existia. Agora, alguns parlamentares cobram punição - por quebra de dever funcional - e a anulação dos cerca de 300 documentos descobertos pela Primeira Secretaria e revelados pelo Estado na quarta-feira. O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, explicou ontem que deve apresentar parecer que tente diminuir o estrago para a imagem da Casa. "A princípio, não tem como pedir de volta o dinheiro de quem trabalhou. Apesar do ato secreto, o serviço, teoricamente, foi prestado. O culpado é o autor dessa não-publicação. O ilícito foi não dar publicidade. Se for comprovada a má-fé, caberá a ele (ex-diretor) esse ressarcimento", afirmou. A anulação de todos os atos implicaria o cancelamento de exonerações secretas, como a de João Fernando Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) até outubro de 2008. "Isso criaria um problema, pois ele continuaria empregado e teria de receber por esse período", disse o advogado. A Advocacia-Geral é responsável por opinar e conduzir as decisões jurídicas do Senado. Hoje, é um órgão muito mais próximo do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), do que de Sarney, padrinho político do ex-advogado-geral Alberto Cascais, exonerado no ano passado por tentar burlar a lei antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais>>

Economia

Juro ao consumidor continua a 131%

DA REDAÇÃO - O impacto da queda de 1,0 ponto percentual da taxa básica de juros para o consumidor deve ser pequeno. Simulação feita pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) mostra que a redução da Selic de 10,25% ao ano para 9,25% deve trazer a taxa média de juros cobrados à pessoa física dos atuais 133,7% ao ano para 131,62% ao ano. De acordo com a Anefac, a modalidade de crédito mais cara ao consumidor é o empréstimo pessoal junto a financeiras, que deve cair de 259,03% cobrados ao ano atualmente para 255,94% após o corte da Selic. Em seguida, no ranking do crédito mais oneroso, aparece o cartão de crédito, que deve cobrar 235,01% ao ano pelo dinheiro emprestado, frente os atuais 237,93%. De acordo com a Anefac, o maior benefício com a redução da Selic vem da queda da rentabilidade dos bancos em aplicações de tesouraria (títulos públicos). A taxa básica de juros serve de parâmetro para, entre outros, regular quanto o banco ganha aplicando o dinheiro que possui em títulos do governo. Com retorno menor neste tipo de aplicação, a Anefac crê que as instituições financeiras busquem ganhos maiores emprestando mais ao consumidor, provocando maior competição no mercado e taxas um pouco menores. Simulação feita pela associação mostra que a redução da Selic trará os juros cobrados no cheque especial de 7,66% ao mês para 7,58%. Um consumidor que utilize esta modalidade por 20 dias para um empréstimo de R$ 1 mil pagará apenas R$ 0,54 a menos de juros com a nova Selic.

Leia mais>>

Novos números

Atos secretos do Senado podem passar de 500

- Já está em poder da Mesa Diretora do Senado relatório preliminar que constata que o novo escândalo no Senado é bem maior e indica a existência de mais de 500 atos administrativos secretos. Reportagem de Gerson Camarotti publicada na edição desta sexta-feira do GLOBO mostra que o relatório final da comissão instalada para analisar esses atos que seria apresentado nesta sexta-feira foi adiado para a próxima semana. Isso porque a cúpula do Senado decidiu adotar a cautela para definir como será feita a divulgação deles. Numa primeira fase, a comissão instalada para analisar os atos secretos identificou cerca de 300 deles . Mas agora o comando do Senado constatou que o problema deve ser ainda maior. A base e a oposição já defenderam a anulação dos atos . A Mesa Diretora ainda avalia como seria feita uma eventual anulação dessas decisões, que foram tomadas sem divulgação, como determina a lei. Os atos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos, aumentar salários e até mesmo liberar hora extra sem limite para os servidores. ( Os recentes escândalos no Congresso e as providências que foram tomadas ) Em outra frente, o Ministério Público pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) a anulação de todos os atos e a devolução do dinheiro que teria sido pago indevidamente. Os atos secretos foram instituídos pelo ex-diretor geral do

Leia mais>>

Eleição 2010

No DF, a prioridade do PT é Dilma

O PT nacional avisa: seu candidato ao governo do Distrito Federal, ex-ministro Agnelo Queiroz, tentará se viabilizar, mas está pronto a apoiar o primeiro adversário que se pronunciar favoravelmente à candidatura da ministra Dilma Rousseff a presidente. A surpresa é que os petistas aceitariam de bom grado tanto o apoio do governador José Roberto Arruda (DEM) quanto o do ex Joaquim Roriz (PMDB). Tanto faz.

Leia mais>>

OCUPAÇÃO DE TERRAS

Rumo à regularização

ondomínio Mônaco será o primeiro a ser legalizado depois da sanção do Pdot. Parcelamentos La Font, Las Vegas e Quintas Interlagos são os próximos da fila e outros seis estão com o processo bem adiantado Dois mil moradores vivem no Condomínio Mônaco, às margens da DF-140, depois de São Sebastião: assim que Arruda assinar a regularização, comunidade pode pedir registro em cartório Hélio, com a mulher, Maria Helena: “nosso sonho sempre foi conseguir regularizar a área” Quando comprou um lote vazio no Condomínio Mônaco, às margens da DF-140, o aposentado Hélio Siqueira, 70 anos, apostou na valorização da área. Há 20 anos, era difícil imaginar que os terrenos abertos em meio ao cerrado se transformariam em um parcelamento consolidado e organizado. Hoje, o Mônaco tem mais de 2 mil moradores que vivem em ruas pavimentadas e urbanizadas. A comunidade do condomínio desenvolveu projetos de preservação ambiental e recuperou áreas degradadas, o que propiciou rapidez aos processos de licenciamento. Agora, duas décadas depois do início da ocupação irregular da área, o condomínio será o primeiro de classe média a ser regularizado após a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Com a definição de parâmetros urbanísticos para a área, foi possível aprovar os projetos do parcelamento. Até a semana que vem, o governador José Roberto Arruda assinará o decreto da regularização do Mônaco. O processo já foi concluído, e os moradores aguardam apenas uma brecha na agenda de Arruda para preparar a festa. “Essa é uma luta antiga, nosso sonho sempre foi conseguir regularizar a área. Queremos deixar a escritura da nossa casa para nossos filhos e netos”, explica o aposentado Hélio Siqueira.

Leia mais>>