É um programa de humor

Petrobrás põe Jô no seu devido lugar: É um programa de humor

5/junho/2009 8:58

O Jô pensa que é para ser levado a serio

Leia amigo navegante a resposta da Petrobrás ao programa humorístico do Jô Soares.

Respostas da Petrobrás – Programa do Jô

By Fatos e Dados Petrobrás

Diante do comentário do apresentador Jô Soares, no programa do dia 03 de junho de 2009, sobre as contratações realizadas pela Petrobrás, a companhia gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos:

Não está correta a afirmação de que a Petrobrás “faz 80% das compras sem licitação”, como afirma matéria do jornal O Globo publicada no domingo (31/05). Do total contratado em 2008, cerca de 70% foram por licitações em modalidades previstas no Decreto 2.745 e 30% por dispensa ou inexigibilidade de licitação.
As contratações realizadas pela Petrobrás seguem estritamente o que a legislação determina. Elas se amparam no decreto-lei 2.745, de 1998, instituído para dar maior agilidade para contratação de bens e serviços, em um ambiente de livre competição.

O Decreto 2.745/98 possui uma estrutura idêntica à da Lei 8.666/93. Em ambos a licitação é a regra e tanto o decreto como a lei prevêem, em determinados casos, a dispensa de licitação. São as mesmas modalidades de licitação (concorrência; tomada de preços; convite; concurso; e leilão). São os mesmos tipos de licitação (melhor preço; melhor técnica; e técnica e preço).

A diferença está na simplificação do procedimento, em especial no que se refere a prazos (por exemplo, o prazo entre a divulgação da licitação e o recebimento das propostas é menor no Decreto 2.745/98) e na escolha da modalidade das licitações.

Ainda que contestado pelo Tribunal de Contas da União, este decreto-lei vem sendo referendado pelo Supremo Tribunal Federal, que já concedeu dez liminares favoráveis à Companhia.

Uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, e a quarta maior em reputação entre todos os segmentos de negócio, a Petrobrás tem suas contas analisadas de forma permanente e contínua, por auditorias internas e externas, através da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de cumprir todas as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da lei Sarbannes-Oxley e da Securities and Exchange Commission (SEC), tendo seus balanços auditados e aprovados em todas as instâncias.