Cartas da Petrobras para a Folha de S.Paulo

By Blog Fatos e Dados Petrobras

Carta 1 -Sobre notícia da Folha de S.Paulo: “Petrobras dá verba a ONG com seu chefe no Conselho” – carta enviada em 06/06/2009

Em relação à matéria “Petrobras dá verba a ONG com seu chefe no Conselho”, publicada pelo Jornal FSP, hoje, dia 06/06, a Petrobras esclarece que:

A Companhia não contratou o MBC. A Petrobras, assim como outras 64 empresas como Gerdau, Odebrecht, Natura, Fundação Brava, Votorantin, Souza Cruz, Nestlé e outras firmaram convênio com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma Organização Civil de Interesse Público (OSCIP).

O objetivo do convênio é apoiar a coordenação e a execução do Programa de Modernização a Gestão Pública e Privada em vários estados brasileiros Trata-se de um esforço conjunto das maiores empresas do Brasil e do governo para melhorar a competitividade das organizações privadas e a qualidade e produtividade das organizações públicas. Um movimento sistêmico na busca de melhoria e competitividade da economia brasileira.

O MBC tem forte caráter empresarial e foi criado para estimular e fomentar o desenvolvimento da sociedade brasileira e congrega as funções do Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP) e do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP). Pelo estatuto do MBC todas as empresas associadas têm assento no Conselho do Órgão.

Assim como já foi informado ao jornal em outras ocasiões, quem tem assento no Conselho da entidade é a Petrobras, e não o presidente José Sergio Gabrielli.

Como citado pelo próprio jornal, o presidente fundador da entidade é Jorge Gerdau Johannpeter. O MBC tem no seu Conselho, de natureza claramente institucional, Elcio de Lucca (Serasa), Freitas Mascarenhas (Odebrecht), João Sanches (Merck Sharp e Dome), Cledorvino Belini (Fiat), Antonio Augusto Anastasia (vice-governador de Minas Gerais), representantes do governo, de outras empresas, da comunidade acadêmica e da sociedade civil. Os membros do Conselho não são remunerados.

Entende, ainda, a Petrobras que a manchete de capa da Folha afeta e traz danos a imagem da empresa e do próprio MBC e, indica, ao classificá-lo como “ONG”, uma tentativa de desqualificar o terceiro setor. As organizações não governamentais têm papel relevante para o desenvolvimento econômico e social do país, como a própria Folha de São Paulo sabe ao não hesitar, por exemplo, em utilizar inúmeras vezes ONG’s como fontes de informação e ou levantamentos de grande credibilidade. Por fim, cabe esclarecer, que a Petrobras tem Presidente e não “chefe” em sua estrutura organizacional.

Carta 2 – Sobre o blog e a Comunicação da Petrobras - carta enviada em 06/06/2009

Com relação à matéria “Petrobras usa blog para vazar reportagens”, também publicada em 6 de junho, a empresa reafirma seu compromisso com a transparência, por isso decidiu publicar todas as respostas enviadas à imprensa. Seu objetivo não é “vazar reportagens”, como afirma o Jornal, e sim divulgar, de forma completa, o posicionamento da Companhia.

A Petrobras também esclarece que, ao contrário do publicado, conta com 1.150 pessoas em suas áreas de comunicação, número que inclui, entre concursados e contratados, todo o pessoal de apoio do administrativo, profissionais de publicidade, relações públicas, planejamento, gestão, marca e jornalistas. Além desses profissionais, esse número inclui todos os técnicos e profissionais que atuam nas questões de responsabilidade social e ambiental. Portanto, a informação de que são “1050 jornalistas contratados”, como cita o texto, não é verdadeira.

Vejam outras respostas à Folha de S.Paulo enviadas em maio de 2009 sobre Convênio Petrobras e MBC em “leia o resto deste post”.

Carta 3 – Respostas a perguntas sobre o convênio Petrobras/Movimento Brasil Competitivo enviadas pela Folha de S.Paulo – respostas enviadas em 22/05/2009

PERGUNTA: Qual é o objeto do convênio Petrobras/Movimento Brasil Competitivo assinado em 1º de setembro de 2008, no valor de R$ 15 milhões. Por que a licitação não foi exigida?

A finalidade do convênio entre a Petrobras e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) é apoiar a coordenação e a execução do Programa de Modernização da Gestão Pública e Privada em sete estados brasileiros (PE, AL, SE, BA, DF, RJ, AM). O objetivo é contribuir expressivamente para a melhoria da competitividade das organizações privadas e da qualidade e produtividade das organizações públicas.

Nestes estados a Petrobras, em virtude de suas operações, tem uma cadeia direta e indireta de fornecedores que serão impactados pelo programa, que já foi concluído em Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Rio de Janeiro. Além da Petrobras, o Programa conta com a participação de outras 57 empresas como Gerdau, Odebrecht, Natura, Fundação Brava,Votorantin, Souza Cruz, Nestlé e outras.

A Petrobras contribuirá com 20% do valor total do Convênio (equivalente a R$ 15 milhões). O valor total do convênio do MDC para a realização deste Programa é de R$ 65,5 milhões.

O convênio prevê várias ações como uso disseminado de tecnologias de gestão nos setores público, privado e terceiro setor, com promoção do desenvolvimento sustentável, Programas Estaduais de Competitividade e Qualidade implantados em todos os Estados brasileiros, uso disseminado de sistema de avaliação e premiação em micro e pequenas empresas, uso de mapas de benchmarking como ferramenta da competitividade em cadeias e arranjos produtivos locais e regionais A Petrobras efetuará o aporte de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) em 6 parcelas, trimestralmente, mediante a apresentação de relatórios de prestação de contas no prazo de vigência previsto para o convênio de 24 (vinte e quatro) meses. Já foram pagas duas parcelas, no valor de R$ 4,7 milhões e os relatórios já foram entregues e aprovados.

Convênios não exigem procedimentos licitatórios. A Lei das Licitações, N. 8.666, diz que “na celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação” é dispensado o processo licitatório (Art. 24, XXVI). Assim como toda a doutrina jurídica sobre o assunto.

Carta 4 – Respostas enviadas ao jornal Folha de S.Paulo; carta enviada em 28/05/2009:

PERGUNTA: preciso de alguns dados adicionais para o material dos patrocínios. Especificamente, no período entre janeiro de 2007 e maio de2008, houve assinatura de novos patrocínios com o Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes (CNPJ 03.428.274/0001-74) e com o Movimento Brasil Competitivo (CNPJ 00.731.979/0001-78)?

1) Não localizamos nenhum contrato da Petrobras com o Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes – CNPJ 03.428.274/0001-74 entre janeiro de 2007 e maio de 2008.

2) Neste período foram feitos dois contratos com o MBC. Em 9 de janeiro de 2007 para realização da Rede de Cooperação Brasil Mais Período: 630 dias Valor: R$ 1,2 milhão – Consolidar a Rede de Cooperação Brasil com a criação e manutenção de programas estaduais de qualidade, produtividade e competitividade e realização do prêmio de competitividade para Micro e Pequenas Empresas.

Resultados: Desde 2002 foram criados 8 programas de qualidade estaduais (MT, GO, MS, SC, AL, TO, SE e PB) com part icipação de 30 mil empresas no processo de avaliação anual em 20 estados (RS, SC, PR, SP, MG, ES, RJ, DF, GO, MS, BA, PE, AL, PB, RO, AM, PE, CE, RN, TO)

Parceiros: MBC, FNQ, GERDAU, PETROBRAS, SEBRAE

Em fevereiro de 2007

Período: 320 dias

Ação: Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar

Valor: R$ 60 mil

Nome: Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar

Apoiar a realização do 7º ciclo de avaliação anual do Prêmio Nacional de Referência a Gestão Escolar junto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).

Resultados: Participação do 1.500 escolas públicas no prêmio em 2008

Parceiros: Embaixada Americana, CONSED, MBC, TPE, UNESCO, UNDIME, PETROBRAS

PERGUNTA: No caso do Movimento Brasil Competitivo, o endereço eletrônico da entidade informa que José Sérgio Gabrielli é conselheiro titular da entidade. A Folha questiona se isso configuraria conflito de interesse, na avaliação da Petrobras.

Na avaliação da Companhia não há nenhum conflito de interesses. Quem tem assento no Conselho é a Petrobras. Pelo estatuto do MBC todas as empresas associadas têm assento no Conselho do Órgão. Além da Petrobras também fazem parte do mesmo Conselho as empresas Gerdau, Serasa, CPFL, Odebrecht, Merck, Sharp e Dohme, General Eletric, Suzano, Unibanco, Fiat, entre outras, que também contribuem para o programa de gestão pública e privada coordenado pelo MBC.

É importante lembrar que a Petrobras contribui com 20% do valor total do Convênio para execução do Programa de Modernização a Gestão Pública e Privada do MBC.

O Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo é formado por 11 membros titulares, sendo 5 representantes pertencentes a entidades civis privadas que parti cipam como entidades associadas mantenedoras do MBC, 4 representantes da Administração Pública Federal, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 1 representante da Fundação Nacional da Qualidade e 1 representante da Sociedade Civil com notória contribuição para o desenvolvimento do País, com especial ênfase no aprimoramento da Gestão Pública. O MBC é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).