DO BLOG DO ZÉ DIRCEU 09/05/09
Além dos gaúchos, que puderam ler e tiveram a informação através doblog da Rosane de Oliveira, no jornal Zero Hora de hoje, vocês do restante do país tiveram conhecimento do último escândalo envolvendo a governadora tucana do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius? Essa imagem bem bolada é do blog Grupo Beatrice, e a compartilho aqui com vocês. Que aumentem impostos das aplicações altas na poupança mundos, que é reduzir impostos das aplicações a prazo fixo, como forma de contornar o problema gerado pela maior remuneração da poupança - o pagamento de 6% mais TR para as aplicações na caderneta que, como sabemos, rende mais que o dobro do FGTS. O governo anunciou uma linha de crédito de até R$ 10 bilhões para os países sul-americanos que se debatem com a escassez de financiamento em nível internacional. A medida é similar a que adotou internamente, colocando a disposição dos exportadores e empresas com dívidas externas US$ 50 bilhões de dólares das reservas internacionais do Brasil. Pelas notícias e fatos, e pressionada pela realidade, a agenda política começa a andar. Primeiro no PT, que deliberou na reunião de ontem do Diretório Nacional priorizar as alianças nacionais e adiar a realização de encontros e prévias do partido nos Estados para depois de fevereiro. Com os títulos "Reunião de juízes na Bahia é paga pela Febraban" na 1ª página, e "Febraban paga encontro de juízes em resort" internamente, a Folha de S.Paulo publica com uma conotação de escândalo que um grupo de 42 juízes da justiça trabalhista e ministros Tribunal Superior do Trabalho (TST) participou de congresso em resort na Praia do Forte (BA) com passagens e hospedagem pagas pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Dentro da política que sigo na edição desse blog, de abrigar com isenção e imparcialidade opiniões divergentes, publiquei no último dia 29 artigo com o título “Será que, dessa vez, Ahmadinejad tem razão?” no qual o jornalista Breno Altman tece considerações sobre posições do presidente do Irã e analisa suas declarações em recente conferência sobre raça na Europa. Publico hoje, aqui na seção Clipping, carta na qual o companheiro Pedro Azambuja, que acaba de deixar a Infraero, expõe os seus pontos de vista sobre o que está acontecendo na empresa e detalha sua saída de lá. Leia, analise e mande suas observações sobre a carta do Pedro.
É, quem assina ou comprou na banca a VEJA, também, teve conhecimento. A revista dá em detalhes a história. É de arrepiar! O pior é que quando a gente imagina que a governadora gaúcha se superou e não virá mais nada escandaloso de tão alto teor explosivo, ela se supera e vem com mais um.
É como disse há poucos dias, em Brasília, uma amiga jornalista amiga: ninguém, nem entre adversários, nem entre aliados, tem tão alta capacidade de se enredar e desencadear um escândalo por semana quanto a governadora Yeda Crusius, e de seguir em frente, impassível e impávida, como se não fosse com ela nem tivesse explicações a dar aqueles que a elegeram.
Que ela seja assim, vá lá, mas não posso deixar de fazer a pergunta: onde está o PSDB nacional? Onde estão seus líderes? Como vão explicar ao país suas declarações e campanhas falsas contra Caixa 2, e a postura moralista-udenista que assumiram nos últimos anos de guardiães da ética e da moral?
Isso sem falar nos casos abafados do governo José Serra em São Paulo, como os da Nossa Caixa, da Alstom e tantos outros. Com a palavra o PSDB, o grão-tucanato.
Nosso problema não é esse, é outro: os juros altos e os spreads escandalosos, o poder do capital financeiro bancário via Banco Central (BC) e Comitê de Política Monetária (COPOM). É a mentalidade rentista que custa ao país centenas de bilhões de reais todos os anos, entre os serviço da dívida interna e a diferença entre o que se cobra de spread e o que se paga se comparado em termos internacionais.
As únicas coisas que não se globalizaram no Brasil são o sistema bancário e os juros. Hoje somos um pais único: 4 bancos - dois nacionais e dois estrangeiros - dominam o mercado financeiro, que estaria quebrado na crise internacional recente, não fossem os bancos públicos.
Essa é a questão chave do país, e não a poupança
Reduzir os rendimentos da poupança, seja via mudança do critério de remuneração, seja de rendimento para Selic, seja taxando as grandes aplicações, seja retirando a TR ou a congelando, seja isentando ou reduzindo os fundos dos impostos de renda e de operações financeiras - nada disso resolve o problema. Só atenua e adia.
O fato é que todos tem que se convencer de que os juros tem que cair, e não tem como se não forem reduzidos também para os aplicadores, seja da poupança, seja para os que fazem investimentos a prazo. O que não pode é cair só para a poupança e aumentar para os fundos, via redução de impostos.
Todos sabemos que o problema dos fundos não é só os impostos, é a taxa administrativa escorchante cobrada pelos bancos e administradores, que deveriam cair drasticamente, além do fato de que o país não pode continuar pagando 12,5% para aplicações a prazo.
Que o governo proteja o pequeno aplicador até US$ 20 mil reais - 95% do total - é excelente e que evite uma fuga dos fundos para a poupança é aceitável. Mas nada disso resolve o problema. Temos que reduzir os juros e os spreads, e ter um sistema financeiro que cumpra seu papel de financiar o sistema econômico e não que viva do rentismo, da tesouraria, da dívida pública e da especulação.
Dessa nova linha de crédito, de imediato, já estão disponibilizados R$ 3,5 bilhões para a Argentina. A importância da medida está no fato de que ela mostra a maturidade da política de comércio externo do Brasil. Marca, também, o caráter de nosso país como exportador de capital, tecnologia e serviços e, agora, de financiador, o que exigirá, no futuro, a constituição de um banco de exportação e importação, papel hoje reservado ao BNDES e ao Banco do Brasil (BB).
Por falar em banco, outra notícia relevante: estão concluídas as negociações para a constituição do Banco do Sul tendo os países participantes - Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai, Equador, Bolívia e Paraguai - chegado a um acordo sobre o seu capital. Este será de US$ 7 bilhões, em partes iguais de US$ 2 bilhões para Brasil, Argentina e Venezuela; US$ 800 milhões para Uruguai e Equador; e US$ 200 milhões para Bolívia e Paraguai.
Bom, também, que se tenha chegado a um acordo sobre arbitragem e tomada de decisões, sendo que, para empréstimos de até US$ 70 milhões, cada país tem um voto, e acima dessa quantia, só com o apoio de 2/3 do capital votante dos países membros do Banco do Sul.
Fechados esses entendimentos, restam a redação jurídica dos textos de fundação da instituição e sua aprovação pelos parlamentos dos 7 países. Com o Banco e a linha de crédito brasileira de R$ 10 bilhões, a América do Sul caminha para viabilizar a integração energética e de transportes, condição para sua interação econômica, como a que possibilitou o acordo do carvão e do aço para a Europa na década de 50.
Essa decisão coincide com as declarações de Lula no Mato Grosso do Sul. Ao inaugurar o Trem do Pantanal ao lado do governador sulmatogrossense, Andre Puccinelli, do PMDB, o presidente deixou claro: pode haver um ou outro Estado sem aliança com os peemedebistas, mas ela é fundamental para a disputa eleitoral do ano que vem.
”Estou convencido de que precisamos completar esta aliança com o PMDB. Se vai ter problema num ou noutro lugar nós vamos resolver individualmente. Mas nacionalmente estamos trabalhando com muito carinho por esta aliança”, destacou o presidente. Mais enfático, impossível. Mas, não leiam só com o PMDB - leiam, meus amigos, que daremos prioridade também aos entendimentos com o bloco PSB - PC do B - PDT, aliados históricos tradicionais do PT.
Outra notícia importante é a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), de colocar em votação a reforma política. Seja qual for o resultado (da votação) essa é uma medida necessária para que cada deputado(a) e partido assumam suas responsabilidades perante a sociedade.
Espero que a mídia dê o maior destaque à reforma política, ao debate e a sua votação, a posição de cada partido e candidato a presidente, de cada parlamentar, e que a sociedade seja ouvida. É o que o país precisa e espera da imprensa no momento.
Pior, é que é escandaloso mesmo! É uma pena eu ter de constatar isso, e faço-o entristecido, mas esse tipo de patrocínio é uma prática comum no judiciário. Isso, e o fato de seus integrantes terem adquirido o hábito de dar entrevistas sobre temas que estão ainda sub judice. Antecipam opiniões e estendem-se em considerações sobre questões que ainda vão passar pelo seu crivo e ser julgadas por eles.
Ultimamente, também, adotaram a prática de pregar contra leis que eles tem obrigação constitucional de cumprir e fazer cumprir, de executá-las ao julgar, como fez recentemente um dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Adotam esse comportamento com a maior cara de pau, como se fosse natural!
Bons tempos aqueles em que se dizia que "juiz não fala nem dá entrevistas, só se manifesta nos autos". E, reconheça-se, muitos são e continuam fiéis a esse princípio. Lamentavelmente, há as exceções...
A questão é polêmica, eu sabia que viriam muitas reações e, dentre estas, recebi carta da leitora Matilde Gus, do Rio Grande do Sul, uma réplica ao texto do Breno que publico aqui, hoje, na seção Clipping, junto com a tréplica do jornalista. O presidente iraniano cancelou visita que iniciaria ao Brasil no último dia 6, mas eu estava certo, a questão abordada pelo Breno continua provocando celeuma.
Leia a replica de Matilde, a tréplica do Breno - bem como o texto inicial dele - e envie seus comentários, porque o objetivo desse meu blog é exatamente esse: ser um espaço aberto, amplo e democrático para acolher as mais diferentes manifestações do pensamento e proporcionar debates que enriqueçam e levem ao melhor esclarecimento possível de todas as questões que discutirmos.
O Arquivo Público do Estado de São Paulo promove de segunda a sexta-feira próximas (11 a 15.05), no Memorial da Resistência (o antigo DOPS, no Largo General Osório, 66 - Luz - São Paulo – SP), o seminário internacional “A luta pela anistia: 30 anos”.
Realizado em parceria com diversas entidades de defesa dos direitos humanos, o seminário discutirá a punição aos torturadores, a abertura dos arquivos da repressão e a reparação aos anistiados políticos. A participação das mulheres na luta pela anistia brasileira e os processos de reconciliação em outros países estão entre outros temas a serem abordados no evento.
A abertura acontece 2ª feira, às 09h30, com a presença de Paulo Vanucchi, ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. A conferência de abertura, a partir das 11h00, será proferida por Pedro Nikken, ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (da Organização dos Estados Americanos-OEA), com o tema “A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e os regimes ditatoriais”.
Promulgada há 30 anos - em 28 de agosto de 1979 - a Lei da Anistia e seus limites tem gerado polêmica crescente nos últimos anos, principalmente porque levou à total ausência de punição dos agentes públicos e militares responsáveis por torturas e assassinatos durante os 21 anos de ditadura no Brasil.
O alcance da Lei da Anistia e o discutível benefício dela a torturadores, assassinos e responsáveis pela morte e desaparecimento dos corpos de adversários políticos ainda é, sem dúvida, uma ferida aberta na nossa democracia, em pleno século XXI. Acessem a programação completa do seminário na seção Clipping deste site e participem do evento.
Seminário internacional “A luta pela anistia: 30 anos”
De 11 a 15 de maio, no auditório do Memorial da Resistência
Largo General Osório, 66 – Luz – São Paulo – SP
Informações: (11) 2221-4785 ramal 202 ou no site do Arquivo Público do Estado de São Paulo
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