CARA-DE-PAU
Ministro aposenta dando lucro de R$ 1 biO ex-presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, beneficia empresas de ônibus em R$ 1 bilhão e aposenta-se. Nos termos da lei da magistratura, já não deve mais qualquer satisfação à sociedade, assim como não poderá sofrer qualquer punição.
Ministro Humberto Gomes de Barros (foto ao lado)Porque esperar que um ser humano, apenas por vestir toga, tenha um comportamento divino? A atual lei que regulamenta a função de magistrado no País concede aos ocupantes dos cargos de juiz, desembargadores e ministros, poderes e direitos incompatíveis com a realidade de um ser humano. Apenas como exemplo, citamos que se um magistrado tiver um comportamento incompatível com a moralidade ou outros desvios, a penalidade máxima aplicável ao mesmo é a aposentadoria compulsória. Se isto é castigo é o maior que poderá ser imposto ao mesmo.No caso do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que literalmente afrontou e desrespeitou toda a legislação e os princípios da moralidade, concedendo “liminarmente”, ao apagar de sua carreira, um mandado de segurança às empresas de transporte de passageiros Gontijo e São Geraldo, sob a justificativa de que as mesmas seriam prejudicadas se tivessem o mesmo tratamento que será dado às demais empresas, que terão suas linhas colocadas em licitação pelo Governo Federal.Este tipo de procedimento justifica-se apenas diante da comprovada certeza de impunidade. Alguns defensores das prerrogativas dos magistrados dizem que a decisão do ministro poderá ser reformada e modificada. E realmente isto é verdade, porém, o que se discute é o dano causado pelo exemplo dado. Realmente quem é prejudicado é a instituição que, por incrível que pareça, transfere o custo das decisões erradas para ser pago pelo Estado.Certamente que se a opinião pública não tomasse conhecimento do ocorrido, tal decisão seria, como diversas outras, esquecida. Indagando a antigos servidores do STJ, quantas decisões como esta já existiram? Leia na íntegra acessando o
Ministro Humberto Gomes de Barros (foto ao lado)Porque esperar que um ser humano, apenas por vestir toga, tenha um comportamento divino? A atual lei que regulamenta a função de magistrado no País concede aos ocupantes dos cargos de juiz, desembargadores e ministros, poderes e direitos incompatíveis com a realidade de um ser humano. Apenas como exemplo, citamos que se um magistrado tiver um comportamento incompatível com a moralidade ou outros desvios, a penalidade máxima aplicável ao mesmo é a aposentadoria compulsória. Se isto é castigo é o maior que poderá ser imposto ao mesmo.No caso do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que literalmente afrontou e desrespeitou toda a legislação e os princípios da moralidade, concedendo “liminarmente”, ao apagar de sua carreira, um mandado de segurança às empresas de transporte de passageiros Gontijo e São Geraldo, sob a justificativa de que as mesmas seriam prejudicadas se tivessem o mesmo tratamento que será dado às demais empresas, que terão suas linhas colocadas em licitação pelo Governo Federal.Este tipo de procedimento justifica-se apenas diante da comprovada certeza de impunidade. Alguns defensores das prerrogativas dos magistrados dizem que a decisão do ministro poderá ser reformada e modificada. E realmente isto é verdade, porém, o que se discute é o dano causado pelo exemplo dado. Realmente quem é prejudicado é a instituição que, por incrível que pareça, transfere o custo das decisões erradas para ser pago pelo Estado.Certamente que se a opinião pública não tomasse conhecimento do ocorrido, tal decisão seria, como diversas outras, esquecida. Indagando a antigos servidores do STJ, quantas decisões como esta já existiram? Leia na íntegra acessando o
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