Receita Federal Culpa pelo IR violado para dossiê sair após eleição Em depoimento no Senado, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que servidores fora de Brasília acessaram declarações do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Apesar de ter os detalhes do caso, Cartaxo não revelou nomes; afirmou que não vai "suprimir prazos" para não prejudicar as investigações. Foi aberta sindicância após reportagem da Folha Leia +
Internacional Após 14 horas de debates, Argentina aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo Nação transforma-se no décimo país do mundo a contar com o casamento homossexual e o primeiro na América Latina Manifestantes protestam a favor e contra união homossexual em frente ao Congresso Na madrugada desta quinta-feira, 15, depois de 14 horas de debates intensos, o Senado argentino aprovou o projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Do total de senadores presentes, 33 votaram a favor. Outros 27 senadores votaram contra. Três parlamentares abstiveram-se. Leia +
Eleições 2010 Dilma diz que só promete o possível A candidata do PT à Presidência da República insinuou, na noite desta quarta-feira, em Curitiba, que seu adversário, José Serra (PSDB) está prometendo coisas que o PSDB deixou de fazer em seu governo. Para uma plateia de pouco mais de 200 prefeitos pertencentes aos partidos que a apoiam, Dilma Rousseff prometeu construir 2 milhões de novas moradias no programa Minha Casa, Minha Vida, criar escolas técnicas em todos os municípios com mais de 40 mil habitantes e construir seis mil novas creches no país. Leia +
Ficha Limpa Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, alerta para cassações após elei O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, admitiu nesta quarta-feira que, com a Lei da Ficha Limpa, deve aumentar a quantidade de políticos cassados após eleitos. Com o número de ações de impugnação de candidaturas turbinado pelas novas normas de inelegibilidade, em vigor desde o mês passado, a Justiça deve ter dificuldade para apreciar todos os casos até o anúncio dos resultados. Leia +
Ficha Limpa liminar pró-Heráclito pode cair no STF Pedido liminar de reconsideração que chegou ontem ao Supremo Tribunal Federal, baseado na lei Ficha Limpa, pode impugnar de vez a candidatura à reeleição do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele ganhou uma sobrevida do ministro Gilmar Mendes contra a Lei Ficha Limpa, mas há entendimento no STF, inaugurado pelo ministro Carlos Ayres Britto, de que só órgão colegiado pode alterar decisão de órgão colegiado. E Ayres Britto é quem vai decidir sobre a reconsideração Leia +
FUNCIONALISMO Servidor inativo ganha isenção da Previdência Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o fim progressivo da cobrança previdenciária sobre os servidores federais inativos. Pela proposta, aposentados e pensionistas têm, a partir dos 61 anos, abatimento anual de 20% sobre a alíquota incidente. A isenção passa a ser total quando o beneficiado completa 65 anos. A medida integra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 555/06 e precisa da aprovação em plenário, por dois turnos, na Câmara e no Senado. Aposentados e pensionistas vaiaram o deputado José Genoíno (PT-SP), único a votar contra a suspensão da cobrança. “Os servidores não têm culpa de ter aposentadorias diferenciadas, mas é público e notório que há benefícios elevados. Será que não é justo contribuir?”, perguntou o petista. “O PT é incoerente”, rebateu Chico Alencar (PSol-RJ). Leia +
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