BLOG DO PAIM 26/07/10
Presidente Lula sanciona Estatuto da Igualdade Racial
LOC: O ESTATUTO FOI APROVADO NO SENADO NO MÊS PASSADO, DEPOIS DE DEZ ANOS EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO. ELE FOI APRESENTADO PELO SENADOR PAULO PAIM, DO PT GAÚCHO, QUE COMEMOROU A NOVA LEI.
Com 65 artigos, o estatuto prevê a criação de programas e medidas específicas para reduzir a desigualdade racial no país. O documento aborda áreas de educação, cultura, esporte, lazer, saúde, trabalho, direitos das comunidades remanescentes de quilombos e proteção de religiões de origem africana. O estatuto também incentiva a construção de moradia para os negros; e cria o Sistema...
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