terça-feira, 6 de outubro de 2009

BLOG DA PETROBRAS 06/10/09

Senado debate marco regulatório

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, detalhou, nesta segunda-feira (5/10), a proposta de novo modelo regulatório para o pré-sal. A explanação do diretor ocorreu em audiência sobre o regime de partilha de produção na Comissão de Serviços de Infraestutura do Senado Federal. Continuando o debate sobre o tema, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, participa nesta terça-feira (6/10) de audiência pública da Comissão especial sobre a exploração e a produção do pré-sal da Câmara de Deputados.

Estrella defendeu no Senado a operação única do pré-sal pela Petrobras, como está proposto em projeto de lei apresentado ao Congresso, e ressaltou que a produção na região seguirá o ritmo da indústria nacional. “É uma grande oportunidade para a indústria nacional crescer”, disse, ressaltando que a quantidade de máquinas e equipamentos encomendados para a indústria petrolífera com o pré-sal é enorme, inédita na história do país. Entre as encomendas previstas pelo diretor estão 500 árvores de natal molhadas (equipamentos usados para produção no mar), 8 mil equipamentos submarinos para bombeio e 700 cabeças de poço.

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Pré-sal e marco regulatório: folheto, perguntas e respostas

A Petrobras produziu um material de divulgação sobre o pré-sal e o marco regulatório de exploração e produção de petróleo e gás. Assim você poderá tirar suas dúvidas e entender como a exploração dessa riqueza pode contribuir para a construção de um Brasil ainda melhor.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, explicou nesta segunda-feira (5/10), em São Paulo, no 10º Encontro Internacional de Energia, promovido pela Fiesp, a proposta de novo modelo regulatório apresentada pelo governo ao Congresso Nacional. Na proposta convivem três regimes: o deconcessão (para áreas já licitadas e áreas não estratégicas a serem licitadas), o regime de partilha de produção (valerá para o pré-sal e áreas estratégicas) e acessão onerosa (cessão pela União de um volume de até 5 bilhões de barris, mediante pagamento pela Petrobras).

O presidente da Petrobras analisou o cenário brasileiro desde a aprovação da Lei do Petróleo (Lei 9478). Gabrielli mostrou que, de 1998 até 2003, mesmo com o fim do monopólio da Petrobras nas atividades de exploração e produção, a empresa foi responsável por adquirir o direito de exploração da grande maioria dos blocos leiloados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Em 2003, por exemplo, a Petrobras entrou praticamente sozinha, com 96% dos blocos ofertados”, explicou.

O presidente comentou que o sistema de concessão em vigor desde 1998, por si só, não representa atratividade para o investimento de empresas multinacionais no Brasil. “O histórico mostra que a Lei 9478, sozinha, não é suficiente para a atração do capital internacional. Com a perspectiva para o pré-sal, o interesse aumenta”, disse. Gabrielli explicou que o novo modelo regulatório vem atender a um novo cenário, no qual o risco exploratório é muito pequeno.

Veja aqui a apresentação do presidente Gabrielli. Para ver a programação completa do encontro clique aqui. Leia também nota sobre o encontropublicada no jornal Folha de S. Paulo.

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