CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA 17/06/09
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 17.06.2009
Resumo das Indicações e Requerimentos aprovados na sessão do dia 17.06.2009 na Câmara Municipal de Petrolina. CLICK AQUI!
RESUMO DAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS SESÃO DIA 17.06.09
Waldiney Passos
Assessor de Imprensa
INDICAÇÃO Nº. 0682/2009
A vereadora MÁRCIA CAVALCANTE que abaixo subscreve, indica a Mesa Diretora após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Emilio Lóssio de Macedo, que interceda junto a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo - EPTTC, no sentido de colocar sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Dr. Fernando Góes com a Praça Santos Dumont, nas imediações da Câmara de Vereadores, no centro de Petrolina.
INDICAÇÃO Nº. 0683/2009
A Vereadora MÁRCIA CAVALCANTE que abaixo subscreve, indica a Mesa Diretora após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Emilio Lóssio de Macedo, interceder junto a Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, para que seja providenciada a pavimentação da rua 23 no bairro João de Deus.
INDICAÇÃO Nº. 686/2009.
O Vereador DR. PÉRSIO ANTUNES, que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja formulado pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Lóssio, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: 73, 78, 68, 69 E 18 DO BAIRRO COHAB MASSANGANO.
INDICAÇÃO Nº. 687/2009.
O Vereador DR. PÉRSIO ANTUNES que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja formulado pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Lóssio, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O SANEAMENTO DOS SEGUINTES BAIRROS: ALTO DO COCAR II, PARQUE SÃO PAULO E JARDIM BRASÍLIA.
INDICAÇÃO Nº. 0698/2009
A Vereadora MÁRCIA CAVALCANTE que abaixo subscreve, indica a Mesa Diretora após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Emilio Lóssio de Macedo, interceder junto a Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente para que seja providenciada a limpeza do matagal existente ao longo da Rua Governador Paulo Guerra no bairro Km-2 em Petrolina.
INDI CAÇÃO Nº. 0708/09.
O Vereador ZENILDO NUNES DA SILVA (ZENILDO DO ALTO DO COCAR), que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja formulado pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Emílio Lóssio de Macedo, no sentido de que determine a quem de competência, providenciar a limpeza e o desmatamento aos arredores do bairro Palhinhas, tendo em vista a necessidade de se promover a melhoria do aspecto urbano e de se fazer periodicamente a limpeza daquela área.
INDICAÇÃO Nº. 0709/09.
O Vereador ZENILDO NUNES DA SILVA (ZENILDO DO ALTO DO COCAR), que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja formulado pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Emílio Lóssio de Macedo que interceda junto ao Secretário de Serviços Públicos - Sr. Nelson Minussi Filho no sentido de realizar a limpeza da Avenida dos Tropeiros localizada entre os bairros: Jardim Amazonas, Pedro Raimundo e Alto do Cocar, tendo em vista o alto número de pedestres, ciclistas e automóveis que precisam trafegar nesta via, existindo na mesma resíduos, tais como terra, que acabam provocando bastante poeira para os que ali residem e que por ali passam, criando desta forma uma situação desagradável a todos.
INDICAÇÃO Nº. 0710/09.
O Vereador ZENILDO NUNES DA SILVA (ZENILDO DO ALTO DO COCAR), que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja formulado pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Emílio Lóssio de Macedo, no sentido de que determine a quem de competência, providenciar a pavimentação asfáltica da Avenida Principal do Povoado de Caroá, no Distrito de Rajada, neste Município, tendo em vista a grande melhoria da qualidade de vida que será promovida àquela comunidade.
INDICAÇÃO Nº. 711/09.
O Vereador RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LOPES (MAJOR ENFERMEIRO) que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimental e ouvido o Plenário, que seja formulado pedido ao exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Emílio Lóssio de Macedo, fazer gestão junto a Secretaria de Infraestrutura - Sr. Nelson Minusi Filho, no sentido de instalar banheiros públicos provisórios nas imediações do shopping céu aberto para atender a população que ali freqüentam, atendendo assim uma justa reivindicação dos comerciantes do local e também reivindicação da comerciante da senhora Albânita proprietária de um dos barracos.
INDICAÇÃO Nº. 712/09.
O Vereador RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LOPES (MAJOR ENFERMEIRO que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimental e ouvido o Plenário, que seja formulado pedido ao exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Emílio Lóssio de Macedo, fazer gestão junto a secretaria competente ou a CELPE para realizar a colocação de lâmpadas nos seguintes postes no bairro Mandacaru: Quadra A Rua 01 - Postes N° 082681, 082682, 103273, 103274, 103275, 103276 na quadra B ruas 02 - Postes N° 082696, 103277, 103278, 103279 na Quadra C Rua 03 - Postes N° 103280, 103281, 103286 na Quadra D Rua 04 - Postes N° 103282, 103283, 103284, atendendo assim uma justa reivindicação dos moradores e da Associação de Moradores do bairro Mandacaru através do presidente - Sr. Bento Florêncio dos Santos.
INDICAÇÃO Nº. 714/2009.
O Vereador DR. PÉRSIO ANTUNES, que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja formulado pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Lóssio, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA NO DISTRITO DE CRISTALIA.
INDICAÇÃO Nº. 717/09.
O Vereador JOSÉ CRISPINIANO COELHO (DEDÉ), que abaixo subscreve indica, à Mesa Diretora após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Julio Lóssio, para que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura - Sr. Nelson Minussi, no intuito de fazer a pavimentação da Rua 01 do bairro Cohab Massangano.
INDICAÇÃO Nº. 718/09.
O Vereador JOSÉ CRISPINIANO COELHO (DEDÉ), que abaixo subscreve indica, à Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Julio Lóssio, para que interceda junto ao Secretário de infraestrutura - Sr. Nelson Minussi, no intuito de providenciar a operação tapa buracos nas avenidas asfaltadas do bairro João de Deus de Petrolina.
INDICAÇÃO Nº. 719/09
O Vereador JOSÉ CRISPINIANO COELHO (DEDÉ), que abaixo subscreve indica, à Mesa Diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Lóssio, para que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura - Sr. Nelson Minussi, no intuito de fazer a pavimentação da Rua 12 do bairro Cosme e Damião.
INDICAÇÃO Nº. 720/09.
A Vereadora Maria Elena de Alencar que abaixo subscreve indica à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário seja formulado pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Lóssio, para que interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural - Sr. Pedro Henrique Nunes de Oliveira, para que seja providenciado em caráter de urgência uma caixa d'água grande na localidade do Porto da Ilha, desde quando o abastecimento daquela comunidade é inda feito através de uma bomba e a mesma apresenta constantes problemas, além de não conseguir abastecer todo o povoado.
INDICAÇÃO Nº. 721/09.
A vereadora ANATELIA LOPES VIANA PORTO, que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Lóssio, interceder junto à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, através do Secretário Nelson Minussi, no sentido de operacionalizar o desmatamento, nivelar, aterrar e cascalhar as Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 13, do bairro Jardim Petrópolis.
INDICAÇÃO Nº. 722/09.
A vereadora ANATELIA LOPES VIANA PORTO, que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Lóssio, interceder junto à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, através do Secretário Nelson Minussi, no sentido de refazer o saneamento, nivelar, cascalhar e calçar, as Ruas 63, 64, 65 e 66, juntamente com as Travessas 66 e 02, do bairro São Gonçalo II por estarem em estado de difícil acesso.
INDICAÇÃO Nº. 723/09.
A vereadora ANATELIA LOPES VIANA PORTO, que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Lóssio, interceder junto à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, através do Secretário Nelson Minussi, no sentido implementar a iluminação pública nas ruas do bairro Jardim Guararapes, o qual se encontra com alguns postes sem as luminárias.
JUSTIFICATIVA
A falta da iluminação pública no bairro supracitado deixa em média 99% da área residencial sem luminosidade, o que compromete a segurança dos moradores daquela comunidade. Pudemos observar em algumas contas de energia, a taxa cobrada de iluminação pública, e na realidade o serviço não está sendo prestado.
Pedimos aos Nobres Edis aprovarem esse pleito.
INDICAÇÃO Nº. 724/09.
A Vereadora JUSARIA AZEVEDO que abaixo subscreve, indica a Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja formulado pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Lóssio, para que desenvolva ação no sentido de fazer a recuperação da estrada que liga o Mirador ao N-11 e ao Rio Verde, pois faz-se muito tempo que foi feito reparos nessa estradas que dificultam o acesso das pessoas e dos veículos a estas localidades.
REQUERIMENTO Nº. 0200/09.
Os Vereadores ALVORLANDE HENRIQUE CRUZ E OSINALDO SOUZA, que abaixo subscrevem, requerem a Mesa Diretora após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, na forma do § 2° inciso I, § 3° inciso IX do art. 12, da Lei Orgânica Municipal, seja solicitado em caráter de urgência urgentíssima ao Exmo. Sr Prefeito Municipal - Dr. Júlio Lóssio, o seguinte pedido de informações,:
- RELAÇÃO DE DEVEDORES DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, CONTENDO NOME, VALORES E ANO DE REFERÊNCIA.
REQUERIMENO Nº. 201/09.
A Vereadora MARIA ELENA DE ALENCAR, que abaixo subscreve requer a Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja consignado por esta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR aos familiares do senhor Michael Douglas dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07/06/2009, aos 16 anos de idade.
REQUERIMENTO Nº. 202/09.
A Vereadora MARIA ELENA DE ALENCAR, que abaixo subscreve requer a mesa diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja consignado por esta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR aos familiares do senhor Manuel Vieira da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29/05/2009, aos 88 anos de idade.
REQUERIMENTO Nº. 205/09.
A Vereadora Márcia Maria Reis Cavalcante Santana, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Júlio Lóssio, que interceda junto à Agência Reguladora do Município de Petrolina - ARMUP, para que a mesma envie a esta Casa Legislativa, cópia do Contrato, Convênio ou qualquer outro instrumento jurídico firmado entre o município de Petrolina e o Governo do Estado de Pernambuco, através da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para a gestão compartilhada do saneamento básico da cidade de Petrolina, bem como, plano de metas e cronograma de execução das obras de reposição da antiga tubulação de amianto. Gostaríamos ainda que nos fosse informado de quem é a responsabilidade da recuperação do pavimento após a conclusão das obras de reposição da referida tubulação.
REQUERIMENTO Nº. 206/09.
A Vereadora Márcia Maria Reis Cavalcante Santana, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o plenário, que seja solicitado ao Sr. Itamar Fernandes - Gerente Regional da COMPESA, que o mesmo envie a esta Casa Legislativa, cópia do Contrato, Convênio ou qualquer outro instrumento jurídico firmado entre o município de Petrolina e o Governo do Estado de Pernambuco, através da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, visando a gestão compartilhada do saneamento básico da cidade de Petrolina, bem como, plano de metas e cronograma de execução das obras de reposição da antiga tubulação de amianto. Gostaríamos ainda que nos fosse informado a quem pertence a responsabilidade da recuperação do pavimento após a conclusão das obras de reposição da referida tubulação.
0 comentários:
Postar um comentário