PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Inscritos no Minha casa já superam imóveis previstos

O sonho da casa própria pode depender de sorteio. Mas os pernambucanos que ganham até três salários mínimos (R$ 1.395) estão dispostos a testar a sorte no programa federal de habitação Minha casa, minha vida.

Inscrições para o programa em Pernambuco começaram em 13 de abril na Companhia Estadual de Habitação e Obras. Foto: Andre Albuquerque/DP/D.A Press

Já na última quinta-feira o número de fichas preenchidas superou o total de imóveis previstos para o estado. Foram 45 mil inscrições contra 44 mil casas. A expectativa é o cadastro atinja 100 mil nomes. Não há prazo para o término das inscrições, que na Região Metropolitana do Recife começaram em 13 de abril, inicialmente na sede da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), no bairro de Campo Grande.

Hoje, os interessados também podem recorrer ao Expresso Cidadão de Olinda e à inscrição pela internet nos sites da Cehab (www.cehab.pe.gov.br), da Secretaria Estadual das Cidades (www.cidades.pe.gov.br) ou na página criada especialmente para o programa no estado (www.minhacasaminhavida.pe.gov.br). No formulário de inscrição do programa - tanto o feito pessoalmente quanto pela internet - são solicitadas informações pessoais (dados dos documentos de identificação, por exemplo) e sócioeconômicas (renda familiar, posse de algum imóvel próprio).

"Estamos atendendo a uma demanda de impacto", justifica o diretor-presidente da Cehab, Amaro João. As inscrições na internet começaram há uma semana e, segundo ele, somam cerca de duas mil. Amaro João lembra que os municípios da RMR decidiram pela criação de um cadastro único das famílias interessadas no programa. As inscrições, no entanto, são feitas pelos municípios. "Fizemos uma reunião com os prefeitos e estabelecemos um grupo de trabalho para viabilizar a troca de informações", explica.

O presidente da Cehab informa também que, a partir do próximo dia 15, o governo do estado vai começar a procurar as prefeituras das cidades pólo do Interior (como Caruaru e Petrolina) para firmar convênios do Minha casa, minha vida. "Petrolina já abriu inscrições do programa", lembra Amaro João. A distribuição dos 44 mil imóveis entre os municípios ainda será definida, assim como os terrenos que vão abrigar os empreendimentos. A expectativa do governo estadual é a de entregar as primeiras moradias dentro de um ano.

De acordo com as regras do programa federal, os sorteados só vão começar a pagar pelo imóvel depois que se mudarem. As prestações serão compatíveis com a renda, ficando entre R$ 50 e R$ 139. O valor das casas não poderá ultrapassar R$ 41 mil e dos apartamentos, R$ 45 mil. Segundo dados do plano estadual de habitação, o déficit habitacional em Pernambuco é estimado em 400 mil imóveis. O trabalho - que prevê ações para a política do setor - ainda será mostrado ao governador Eduardo Campos para depois seguir para a Assembleia Legislativa.

Definição - A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, afirmou ontem em São Paulo que a definição dos valores para as moradias de famílias com renda de até três salários mínimos nos municípios com menos de 50 mil habitantes deve ser apresentada ao grupo gestor do programa em 15 dias.