Matéria tirada do blog do Carlos Britto

Sanepav: “A Prefeitura não sabe o que está fazendo” (EXCLUSIVO)

quarta-feira, 11/02/2009

A celeuma do cancelamento do contrato entre a Prefeitura de Petrolina e a Sanepav ainda está longe de ter fim. Hoje, na sessão da câmara, o gestor da empresa Cláudio Massini participa de audiência pública e me garantiu que vai levar uma pilha de documentos importantes em uma mão e uma porção de argumentos na outra.
Ele conversou comigo com exclusividade e disse estar absolutamente tranqüilo. Informou que a prefeitura cometeu erros inacreditáveis nesse processo e apontou falhas que considerou grosseiras, típicas de desinformação:

Carlos Britto: Como o Sr. viu as declarações da prefeitura em relação ao rompimento do contrato?

Massini: Eu simplesmente não acreditei. Vamos fazer uma conta rápida aqui: O contrato é de 62 milhões, a irregularidade segundo eles 24 milhões, o que representa um percentual de 38% . Ai tem impostos, pessoal e outros custos. Se for assim não prestamos serviço e apenas tiramos nota?

Carlos Britto: Mas eles apresentaram documentos.

Massini: Mas ai é que tá. Eles apresentaram apenas o primeiro laudo. Tem um segundo laudo e por que não apresentaram? Nesse segundo laudo a previsão, caso continuasse dessa forma, era de 17 milhões de superfaturamento e não 24 até o segundo semestre de 2011, data final do contrato e claro já tínhamos nos comprometido a resolver isso. Ninguém teria prejuízo

Carlos Britto: E o que os senhores farão agora?

Massini: Agora estamos tranqüilos demais. Eles deram um tiro no pé, pois apresentam um documento antigo quando já tem um outro e o Tribunal não recomendou a rescisão do contrato. Nós respondemos tudo ao Tribunal de Contas e assumimos tudo que foi firmado no Termo de Ajuste de Conduta. O contrato foi aditado e os preços realinhados.

Carlos Britto: Como realinhados? Pode explicar, por favor?

Massini: No inicio do contrato a tonelada do lixo custava 62 reais. Se tira 38% a tonelada cai para 38 reais. Eu desafio qualquer empresa do Brasil a trabalhar com esse preço. Não tem jeito e essa conta não fecha, ninguém pode fazer isso. E ai eles falam de 26 irregularidades, mas os impostos são questionados: O Cofins caiu de7,6% para 3% o FGTS era 8,5% e caiu para 8% a CPMF era 0,38 e hoje não existe, o imposto de renda antes podia entrar e hoje é custo do empresário…Tudo estava nos custos e incide nos serviços.

Carlos Britto: Mas o Sr. se disse surpreso e a prefeitura diz que o sr. sabia das decisões.

Massini: Não foi bem assim. O que o secretário Patrício Valgueiro protocolou conosco foi apenas o inquérito que dizia que estavam estudando a decisão, pois se fosse provado o próprio Tribunal agiria. O Inquérito da prefeitura é tão equivocado que transcreveram da auditoria do Tribunal até a parte que criticava a fiscalização e a fiscalização é da prefeitura. Dá pra entender? O documento que eles nos cobram tem cobranças a eles?. Eles não estão nem lendo os documentos. E tem mais, nos comunicaram na sexta, pois era o prazo limite e ser perdessem o prazo o inquérito seria invalidado. A prefeitura não sabe o que está fazendo, estão perdidos.

Carlos Britto: A prefeitura diz ainda que o Sr. escolheu a forma mais complicada para demitir os funcionários, por quê?

Massini: Não é verdade e, aliás, eles nunca se preocuparam com esses trabalhadores. Tivemos que dar o aviso para termos os 30 dias para pagar. Se fosse demissão imediata teríamos apenas dez dias. A prefeitura só usa esse discurso agora por que conheceram a cláusula 35 da convenção coletiva da classe que obriga que eles sejam recontratados nesse caso. Então não cola o discurso da intenção de ajudá-los. É a lei e eles têm que cumprir. E mais, para eles contratarem os demitidos da Sanepav terão que demitir os que estão trabalhando agora. Por que não explicam isso?

Carlos Britto: A nova licitação vai acontecer. O que pretendem fazer?

Massini: Estamos avaliando, mas se fosse hoje a Sanepav participaria do processo.