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ECONOMIA
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Apesar de pressões, BC mantém juros altos
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| Em sua última reunião de 2008, o Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu manter pelo segundo mês seguido a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano. A decisão foi unânime, apesar da pressão do presidente Lula pelo corte. Segundo o Copom, a redução chegou a ser discutida, mas a "grande incerteza" do ambiente macroeconômico pesou na decisão de não mexer na Selic. |
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RAPOSA SERRA DO SOL
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STF mantém reserva indígena de Roraima
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu: a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, os arrozeiros que ocupam a região terão de deixá-la, mas os índios ou a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem impedir que a União entre nas terras para defender as fronteiras ou construir escolas e hospitais. Apesar da decisão antecipada de 8 dos 11 ministros, um novo pedido de vista, desta vez do ministro Marco Aurélio Mello, deixa suspensa a solução do conflito em torno da demarcação, que já dura 31 anos. Também está pendente a decisão do tribunal sobre cassar ou não uma liminar que mantém os arrozeiros na reserva.
A retomada do julgamento dependerá apenas de Marco Aurélio e deverá ficar para 2009, pois o Judiciário entra em recesso na próxima semana. Enquanto o julgamento não é concluído, os arrozeiros poderão permanecer na área. A tensão na região, portanto, não deve se dissipar antes da decisão final do STF. |
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CRISE
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Imposto menor para combater a crise
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| Sai hoje um pacote de medidas para fazer com que o dinheiro da classe média sobre no bolso das famílias em vez de ser arrecadado pelo governo. Para tanto, o Ministério da Fazenda vai reduzir o Imposto de Renda retido na fonte, pesadelo de todo assalariado. Nos estudos preliminares, a Receita Federal ensaiou instituir duas alíquotas menores que as atuais, de 15% e 27,5% — que tributam, respectivamente, rendas entre R$ 1,1 mil e R$ 2,3 mil e acima de R$ 2,3 mil. |
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