Prezados amigos,
Prezados amigos,
Com a derrota da CPMF e a posterior regulamentação pelo Senado, da Emenda 29, que aumenta - ano a ano - os investimentos em saúde pública sem definir a fonte dos recursos, foi necessário construir uma proposta para resolver o impasse. Entretanto, meu voto favorável à Contribuição Social para a Saúde (CSS) na sessão do dia 11 último, significa bem mais do que isso.
No meu entender, a CSS é, realmente, a melhor alternativa para a viabilização da Emenda 29. Como sabemos, a Emenda 29 aumentou os recursos destinados á saúde, cuja vinculação se dá com base na variação do PIB e no aumento da dotação orçamentária para a ampliação e implantação de novos programas de saúde pública como Saúde nas Escolas, Planejamento Familiar, Saúde da Família, Agentes Comunitários, novos leitos em hospitais, SAMU e Farmácia Popular.
O Sistema Único de Saúde se destina principalmente à população mais pobre e carente, que não tem condições ou acesso à rede privada nem plano de saúde. É por esta razão que entendo a CSS como uma contribuição solidária. Ela se destina exclusivamente para a saúde e é uma alíquota de 0,1% sobre a movimentação financeira de quem ganha acima de R$ 3.080,00, incluindo aposentados e pensionistas. Por exemplo, quem movimentar R$ 5.000,00 acima daquele valor, terá um débito de R$ 5,00 no mês. Este recurso será investido diretamente na saúde pública. É esta a base da justiça e da solidariedade deste tributo. E, se considerarmos que uma das principais tarefas de qualquer governo no Brasil é a redistribuição de renda, não há como fazer isto por outro caminho que não seja através de uma política tributária.
Isto é, votei a favor e vou continuar apoiando a criação da CSS, porque entendo que só através da tributação da renda daqueles que ganham mais é que podemos redistribuí-la. Não há outra forma de diminuir a concentração de renda que não seja via tributos.
A postura da oposição não só denuncia uma irresponsabilidade como revela uma visão conservadora e direitista sobre como tornar os direitos básicos, como a saúde, universais. Muitos dos argumentos apresentados na tribuna da Câmara, contrários a criação da CSS, lembram a "tese da perversidade" elaborada por Albert Hirschman em A Retórica da Intransigência. Para ele, um dos elementos centrais do discurso reacionário é a idéia de que a mudança é sempre "contraproducente", que "(...) os programas de bem-estar social criarão mais, em vez de menos, pobreza". Pois, afinal, "todos os tiros saem pela culatra".
Além destes componentes mais programáticos, soma-se à CSS o fato de que já foi provado que uma contribuição sobre a movimentação financeira é um eficaz instrumento de combate à sonegação.
Um abraço
José Genoino
Fonte: http://www.zedirceu.com.br/
Com a derrota da CPMF e a posterior regulamentação pelo Senado, da Emenda 29, que aumenta - ano a ano - os investimentos em saúde pública sem definir a fonte dos recursos, foi necessário construir uma proposta para resolver o impasse. Entretanto, meu voto favorável à Contribuição Social para a Saúde (CSS) na sessão do dia 11 último, significa bem mais do que isso.
No meu entender, a CSS é, realmente, a melhor alternativa para a viabilização da Emenda 29. Como sabemos, a Emenda 29 aumentou os recursos destinados á saúde, cuja vinculação se dá com base na variação do PIB e no aumento da dotação orçamentária para a ampliação e implantação de novos programas de saúde pública como Saúde nas Escolas, Planejamento Familiar, Saúde da Família, Agentes Comunitários, novos leitos em hospitais, SAMU e Farmácia Popular.
O Sistema Único de Saúde se destina principalmente à população mais pobre e carente, que não tem condições ou acesso à rede privada nem plano de saúde. É por esta razão que entendo a CSS como uma contribuição solidária. Ela se destina exclusivamente para a saúde e é uma alíquota de 0,1% sobre a movimentação financeira de quem ganha acima de R$ 3.080,00, incluindo aposentados e pensionistas. Por exemplo, quem movimentar R$ 5.000,00 acima daquele valor, terá um débito de R$ 5,00 no mês. Este recurso será investido diretamente na saúde pública. É esta a base da justiça e da solidariedade deste tributo. E, se considerarmos que uma das principais tarefas de qualquer governo no Brasil é a redistribuição de renda, não há como fazer isto por outro caminho que não seja através de uma política tributária.
Isto é, votei a favor e vou continuar apoiando a criação da CSS, porque entendo que só através da tributação da renda daqueles que ganham mais é que podemos redistribuí-la. Não há outra forma de diminuir a concentração de renda que não seja via tributos.
A postura da oposição não só denuncia uma irresponsabilidade como revela uma visão conservadora e direitista sobre como tornar os direitos básicos, como a saúde, universais. Muitos dos argumentos apresentados na tribuna da Câmara, contrários a criação da CSS, lembram a "tese da perversidade" elaborada por Albert Hirschman em A Retórica da Intransigência. Para ele, um dos elementos centrais do discurso reacionário é a idéia de que a mudança é sempre "contraproducente", que "(...) os programas de bem-estar social criarão mais, em vez de menos, pobreza". Pois, afinal, "todos os tiros saem pela culatra".
Além destes componentes mais programáticos, soma-se à CSS o fato de que já foi provado que uma contribuição sobre a movimentação financeira é um eficaz instrumento de combate à sonegação.
Um abraço
José Genoino
Fonte: http://www.zedirceu.com.br/
Revista Veja Esconde a Máfia Tucana
Esta semana chegou em minhas mãos a última edição da Veja, onde a famigerada revista golpista, usa a tática da maioria da grande mídia, como Folha de SP, Estadão, Rede Globo e cia, para tentar esconder os recentes escândalos que envolvem o PSDB.
Ao folhear a revista, vi que a matéria principal falava sobre a venda da Varig para a Gol e dava destaque as acusações da ex diretora da Anac, Denise Abreu contra a ministra Dilma Roussef.
O blá blá blá sobre o assunto continou na coluna do desprezível Diogo Mainardi e mostra o desespero da mídia oposicionista em tentar confundir a opinião pública contra o governo Lula e transformar a máfia tucana que operou o estado de São Paulo com o desvio de cerca de R$ 1,375 bilhões desde o governo Mário Covas no caso Alstom e o escândalo do Detran/RS, onde a governadora do PSDB, Yeda Crusius não sabe como fazer para explicar a população sobre o problema.
Não há uma linha sequer na revista sobre os escândalos tucanos!
E é só prestar atenção no noticiário para perceber que a grande mídia em geral também abafa o caso Alstom e Detran/RS.
Mudar o foco dos escândalos da oposição têm como objetivo iludir o povo, o que já se tornou regra na mídia golpista.
A atitude da Revista Veja e da grande mídia reflete o triste quadro em que se encontra o nível da nossa imprensa.
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