MELLO TRANSGRIDE A LEI
Paulo Henrique Amorim
Artigo 36, Parágrafo III da Lei Orgânica da Magistratura:
"É vedado ao magistrado: manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério."
. O Ministro (?) Mello e a Folha são a corda e a caçamba.
. Leia abaixo "Folha e Mello, unidos pelo golpe".
. A Folha inventou uma frase de Mello, Mello ficou quieto, o Presidente Lula respondeu à frase inventada – e criou-se uma "crise institucional", dessas que o PIG e a Oposição montam para derrubar o Presidente Lula.
. Clique aqui para ler "Crise ! Qual crise ? Qualquer crise !".
. O Ministro (?) deu hoje, segunda – clique aqui para ler, apenas para assinantes da Folha –, suculenta entrevista à Folha para "sugerir" que o Governo descumpre a lei.
. Que lei ?
. Qualquer lei.
. Para Mello, Salvatore Cacciola é um cidadão que cumpre a lei.
. O Presidente Lula, não, esse descumpre a lei.
. Qualquer lei.
. O Professor de Direito Luiz Flávio Gomes, em entrevista ontem ao Estadão – clique aqui para ler –, mostrou que Mello não cumpre a Lei Orgânica da Magistratura.
. Ele se referia ao supracitado Artigo 36, Parágrafo III da Lei Orgânica.
. O Ministro (?) Mello não só se pronuncia sobre problemas que julgará, como comete outro crime: incitar as partes a recorrer ao Tribunal de que faz parte, para votar de acordo com o interesse da parte incitada.
. Por exemplo, ele encoraja a oposição a entrar no Tribunal de que faz parte para sustar o programa "Territórios da Cidadania", como incitou a oposição a sustar o "Bolsa Família", e repetidas vezes incitou a oposição a ir ao Tribunal que preside para impedir a posse do Presidente Lula.
. O Ministro (?) Mello não cumpre a lei e subverte as instituições.
. O Conversa Afiada vai perguntar à Presidente do Supremo Tribunal Federal se a Lei Orgânica da Magistratura vale no STF.
. E se há uma forma de promover o impeachment do Ministro Mello.
. Uma parte do problema poderá resolver-se quando o Ministro (?) transgressor deixar a Presidência do TSE, em abril de 2008.
. O Conversa Afiada encaminhou a Ana Carvalho, que trabalha no gabinete da Ministra Ellen Gracie, as seguintes perguntas: A Lei Orgânica da Magistratura vale no Tribunal que a senhora preside ? Como é possível pedir o impeachment do Ministro (?) ?
. A Ministra Ellen Gracie preside também o Conselho Nacional de Justiça, que, teoricamente, ajuda o cidadão comum a interpelar a Justiça e a se defender dela.
Em tempo: o Conversa Afiada perguntou a Marco Aurélio Lúcio, do gabinete do Ministro do Supremo Joaquim Barbosa se o Ministro Barbosa autorizou a revista Veja a usar uma foto sua num comercial de tevê. Se o Ministro não tem acompanhado, vale a pena ler o que o jornalista Luis Nassif tem escrito sobre a revista Veja, aqui no iG. Clique aqui para ficar "estarrecido", como diria o Ministro (?) Mello, ao descobrir como a corrupção se instalou na redação da Veja.
O Ministro Joaquim Barbosa respondeu por meio de seu chefe de gabinete Marco Aurélio Lúcio o seguinte:
"O Ministro Joaquim Barbosa autorizou a revista Veja a usar a foto."
O responsável pela Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal, Delorgel Valdir Kaiser, respondeu o seguinte ao Conversa Afiada: “a pergunta foi recebida, mas não temos prazo para dar uma resposta. Não daremos uma resposta até o final desta semana, porque todos os nossos esforços estarão concentrados no julgamento do caso das células-tronco”.
"É vedado ao magistrado: manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério."
. O Ministro (?) Mello e a Folha são a corda e a caçamba.
. Leia abaixo "Folha e Mello, unidos pelo golpe".
. A Folha inventou uma frase de Mello, Mello ficou quieto, o Presidente Lula respondeu à frase inventada – e criou-se uma "crise institucional", dessas que o PIG e a Oposição montam para derrubar o Presidente Lula.
. Clique aqui para ler "Crise ! Qual crise ? Qualquer crise !".
. O Ministro (?) deu hoje, segunda – clique aqui para ler, apenas para assinantes da Folha –, suculenta entrevista à Folha para "sugerir" que o Governo descumpre a lei.
. Que lei ?
. Qualquer lei.
. Para Mello, Salvatore Cacciola é um cidadão que cumpre a lei.
. O Presidente Lula, não, esse descumpre a lei.
. Qualquer lei.
. O Professor de Direito Luiz Flávio Gomes, em entrevista ontem ao Estadão – clique aqui para ler –, mostrou que Mello não cumpre a Lei Orgânica da Magistratura.
. Ele se referia ao supracitado Artigo 36, Parágrafo III da Lei Orgânica.
. O Ministro (?) Mello não só se pronuncia sobre problemas que julgará, como comete outro crime: incitar as partes a recorrer ao Tribunal de que faz parte, para votar de acordo com o interesse da parte incitada.
. Por exemplo, ele encoraja a oposição a entrar no Tribunal de que faz parte para sustar o programa "Territórios da Cidadania", como incitou a oposição a sustar o "Bolsa Família", e repetidas vezes incitou a oposição a ir ao Tribunal que preside para impedir a posse do Presidente Lula.
. O Ministro (?) Mello não cumpre a lei e subverte as instituições.
. O Conversa Afiada vai perguntar à Presidente do Supremo Tribunal Federal se a Lei Orgânica da Magistratura vale no STF.
. E se há uma forma de promover o impeachment do Ministro Mello.
. Uma parte do problema poderá resolver-se quando o Ministro (?) transgressor deixar a Presidência do TSE, em abril de 2008.
. O Conversa Afiada encaminhou a Ana Carvalho, que trabalha no gabinete da Ministra Ellen Gracie, as seguintes perguntas: A Lei Orgânica da Magistratura vale no Tribunal que a senhora preside ? Como é possível pedir o impeachment do Ministro (?) ?
. A Ministra Ellen Gracie preside também o Conselho Nacional de Justiça, que, teoricamente, ajuda o cidadão comum a interpelar a Justiça e a se defender dela.
Em tempo: o Conversa Afiada perguntou a Marco Aurélio Lúcio, do gabinete do Ministro do Supremo Joaquim Barbosa se o Ministro Barbosa autorizou a revista Veja a usar uma foto sua num comercial de tevê. Se o Ministro não tem acompanhado, vale a pena ler o que o jornalista Luis Nassif tem escrito sobre a revista Veja, aqui no iG. Clique aqui para ficar "estarrecido", como diria o Ministro (?) Mello, ao descobrir como a corrupção se instalou na redação da Veja.
O Ministro Joaquim Barbosa respondeu por meio de seu chefe de gabinete Marco Aurélio Lúcio o seguinte:
"O Ministro Joaquim Barbosa autorizou a revista Veja a usar a foto."
O responsável pela Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal, Delorgel Valdir Kaiser, respondeu o seguinte ao Conversa Afiada: “a pergunta foi recebida, mas não temos prazo para dar uma resposta. Não daremos uma resposta até o final desta semana, porque todos os nossos esforços estarão concentrados no julgamento do caso das células-tronco”.
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