PT: onde houver indícios de mau uso do dinheiro público, deve haver investigação
O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota à imprensa neste domingo (10) em que afirma que o partido sempre deve assumir "com vigor" a defesa da apuração de "todos e quaisquer" desmandos administrativos, defendendo "com firmeza" a investigação de fatos e a "punição de eventuais envolvidos em toda e qualquer conduta" que envolva a prática de atos ilegais ou de improbidade administrativa, "independentemente dos governos em que se verificarem". A nota foi aprovada pelo diretório nacional do PT, que se reuniu em Brasília no sábado (9).
O mesmo tom já havia sido adotado pelo presidente da legenda, Ricardo Berzoini. Apesar de defender a punição dos envolvidos, o próprio PT divulgou nota, no sábado (9), de solidariedade à ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que deixou seu cargo após denúncias de mau uso do cartão corporativo.
Segundo a nota divulgada pelo PT neste domingo, esta postura de ampla investigação deverá ser assumida nas denúncias que envolvem a utilização indevida de cartões corporativos no âmbito da administração pública e, também, "em quaisquer administrações estaduais e municipais nas quais existam indícios de utilização indevida de recursos públicos".
"A utilização dos cartões corporativos deverá ser assim, auditada e investigada, em todas as unidades da federação que os adotem para pagamento de suas despesas, sem qualquer limitação temporal ou política, desde o momento da sua implantação. A adoção de mecanismos que impeçam abusos deverá ser defendida com vigor", acrescenta o documento aprovado pelo diretório nacional do PT. O PT acrescenta, porém, que deve denunciar a "ação demagógica e pseudo-moralista" intentada por "setores reacionários" da vida política nacional, que "a todo preço, e com evidente má-fé e hipocrisia", procuram transformar esta questão em uma "gigantesca crise política" que desgaste a imagem do governo do presidente Lula perante a opinião pública.
"Se hoje a denúncia da má-utilização de cartões corporativos pode ser feita e apurada com transparência, isso se deve, em grande medida, ao fato de que a atual administração federal desenvolveu mecanismos republicanos de transparência nos gastos públicos e de correção de eventuais ilegalidades. Cabe ao PT, portanto, reafirmar a firme defesa da existência destes mecanismos, cujos limites devem ser admitidos apenas excepcionalmente nos casos em que a segurança do Estado ou a de seus dirigentes maiores assim o exija", conclui o PT em sua nota.
Estados
O governo de São Paulo gastou mais de R$ 108 milhões no ano passado com cartões de pagamento de despesas, quase a metade em saques de dinheiro. O governo paulista diz que todo o dinheiro gasto tem autorização prévia e que desconhece irregularidades. A bancada do PT quer a abertura de uma CPI na Assembléia Legislativa. Cartões semelhantes têm sido utilizados também por governos de outros estados. No Paraná, 11.800 cartões corporativos de débito estão em uso para, segundo o governo, facilitar viagens oficiais. A Assembléia Legistativa paranaense calcula que, no ano passado, foram gastos R$ 17 milhões. Deputados já pediram explicações ao governo estadual, mas dizem que ainda não tiveram resposta. No Ceará, o cartão corporativo está em fase experimental. Por enquanto, só o governador e o chefe da Casa Civil podem usar. No Espírito Santo, desde o mês passado, o cartão de débito serve para pagar, segundo o governo, pequenas compras e despesas administrativas.
O mesmo tom já havia sido adotado pelo presidente da legenda, Ricardo Berzoini. Apesar de defender a punição dos envolvidos, o próprio PT divulgou nota, no sábado (9), de solidariedade à ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que deixou seu cargo após denúncias de mau uso do cartão corporativo.
Segundo a nota divulgada pelo PT neste domingo, esta postura de ampla investigação deverá ser assumida nas denúncias que envolvem a utilização indevida de cartões corporativos no âmbito da administração pública e, também, "em quaisquer administrações estaduais e municipais nas quais existam indícios de utilização indevida de recursos públicos".
"A utilização dos cartões corporativos deverá ser assim, auditada e investigada, em todas as unidades da federação que os adotem para pagamento de suas despesas, sem qualquer limitação temporal ou política, desde o momento da sua implantação. A adoção de mecanismos que impeçam abusos deverá ser defendida com vigor", acrescenta o documento aprovado pelo diretório nacional do PT. O PT acrescenta, porém, que deve denunciar a "ação demagógica e pseudo-moralista" intentada por "setores reacionários" da vida política nacional, que "a todo preço, e com evidente má-fé e hipocrisia", procuram transformar esta questão em uma "gigantesca crise política" que desgaste a imagem do governo do presidente Lula perante a opinião pública.
"Se hoje a denúncia da má-utilização de cartões corporativos pode ser feita e apurada com transparência, isso se deve, em grande medida, ao fato de que a atual administração federal desenvolveu mecanismos republicanos de transparência nos gastos públicos e de correção de eventuais ilegalidades. Cabe ao PT, portanto, reafirmar a firme defesa da existência destes mecanismos, cujos limites devem ser admitidos apenas excepcionalmente nos casos em que a segurança do Estado ou a de seus dirigentes maiores assim o exija", conclui o PT em sua nota.
Estados
O governo de São Paulo gastou mais de R$ 108 milhões no ano passado com cartões de pagamento de despesas, quase a metade em saques de dinheiro. O governo paulista diz que todo o dinheiro gasto tem autorização prévia e que desconhece irregularidades. A bancada do PT quer a abertura de uma CPI na Assembléia Legislativa. Cartões semelhantes têm sido utilizados também por governos de outros estados. No Paraná, 11.800 cartões corporativos de débito estão em uso para, segundo o governo, facilitar viagens oficiais. A Assembléia Legistativa paranaense calcula que, no ano passado, foram gastos R$ 17 milhões. Deputados já pediram explicações ao governo estadual, mas dizem que ainda não tiveram resposta. No Ceará, o cartão corporativo está em fase experimental. Por enquanto, só o governador e o chefe da Casa Civil podem usar. No Espírito Santo, desde o mês passado, o cartão de débito serve para pagar, segundo o governo, pequenas compras e despesas administrativas.
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