Consumidor terá de esperar 6 meses para mudar de telefone sem perder número

Entre 29 de agosto de 2008 a 1º de março de 2009 será implantada em todo o Brasil a chamada portabilidade. Essa mudança na telefonia fixa e celular permitirá aos brasileiros trocar de companhia de telefonia sem perder o número do telefone.

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Regras para telefonia celular mudam amanhã; entendaNa telefonia fixa, o consumidor poderá trocar de empresa dentro do seu município (ou localidade com continuidade urbana) sem perder o número do telefone. Não será permitido, no entanto, levar o mesmo número para outra cidade. No caso do celular, é possível manter o número dentro da área de mesmo DDD, que pode incluir mais de uma cidade. Para fazer a mudança, o usuário terá de pagar uma taxa, que será fixada pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). O dinheiro será administrado por uma entidade independente que cuidará da mudança. As empresas não recebem nada.

A companhia que vai receber o novo assinante poderá, no entanto, assumir o compromisso de pagamento da taxa, para incentivar a troca, segundo a Anatel.

Calendário
A portabilidade será implantada aos poucos, de acordo com um cronograma fixado pela agência. A mudança começa nas regiões com menor densidade de linhas telefônicas, para que seja possível detectar problemas antes de a mudança chegar aos grandes centros urbanos.

Mato Grosso do Sul será o primeiro estado a ter a portabilidade plenamente estabelecida, em agosto de 2008. Em seguida, será a vez de Espírito Santo e Acre, na primeira semana de novembro. Segundo a Anatel, São Paulo (que possui nove DDDs) terá um calendário gradual de implementação que começa neste ano e vai até março de 2009, quando a portabilidade chegará à capital paulista. Calendário de implantação da portabilidade*

29 a 31 de agosto de 2008
14 (SP) 17 (SP) 27 (ES) 37 (MG) 43 (PR) 62 (GO) 67 (MS) 86 (PI)

03 a 08 de novembro de 2008
28 (ES) 32 (MG) 68 (AC)

10 a 16 de novembro de 2008
33 (MG) 38 (MG) 44 (PR) 49 (SC) 84 (RN)
17 a 22 de novembro de 2008
48 (SC) 85 (CE) 88 (CE) 98 (MA) 99 (MA)
24 a 29 de novembro de 2008
47 (SC) 69 (RO) 71 (BA) 73 (BA) 89 (PI)

01 a 07 de dezembro de 2008
12 (SP) 13 (SP) 82 (AL) 83 (PB)

05 a 11 de janeiro de 2009
18 (SP) 51 (RS) 55 (RS) 63 (TO) 65 (MT) 92 (AM) 97 (AM)

12 a 18 de janeiro de 2009
16 (SP) 41 (PR) 34 (MG) 35 (MG) 74 (BA)

19 a 25 de janeiro de 2009
31 (MG) 42 (PR) 54 (RS) 75 (BA) 77 (BA) 79 (SE)

26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009
15 (SP) 95 (RR) 96 (AP)

02 a 08 de fevereiro de 2009
19 (SP) 45 (PR) 46 (PR) 93 (PA) 94 (PA)

09 a 15 de fevereiro de 2009
21 (RJ) 22 (RJ) 24 (RJ) 61 (DF e entorno)

16 a 22 de fevereiro de 2009
81 (PE) 87 (PE)

23 de fevereiro a 01 de março de 2009
11 (SP) 53 (RS) 64 (GO) 66 (MT) 91 (PA) *O calendário vale para as telefonias fixa e celular. Fonte: Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel)