segunda-feira, 29 de março de 2010

conto de fadas Alysson Marcenes

Para quem tiver tempo e paciência um "conto de fadas sobre PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA TELEBRÁS".   A VENDA DA TELEBRÁS - A HORA DO ESPANTO A Receita Federal autua a Embratel (MCI) e cobra R$ 1 bilhão em mais uma trama secreta e polêmica da privatização  POR BOB FERNANDES - Revista CARTA CAPITAL  O presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, conhece a história. Segue preocupado com seus potenciais efeitos. O ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos  Mendonça de Barros conhece a história em detalhes. O atual titular da Pasta, Pimenta da Veiga, também a conhece. O ex-ministro Clóvis Carvalho conhece a história, e dela tratou, em Palácio, ainda quando chefe da Casa Civil. Luigi Massimo Giavina Bianchi, diretor-econômico-financeiro da Embratel, conhece muito bem essa história; nela é  interlocutor. A história já chegou ao ministro da Fazenda, Pedro Malan. Pressões diplomáticas, e não poucas, têm saído da embaixada norte-americana em Brasília. O encarregado de negócios apresenta as mais altas posições do governo dos Estados Unidos. Com o embarque de James Derham para o México, o novo Encarregado de Negócios é Gerard Galucci. Todos, e mais alguns, com maior ou menor destaque nos papéis, são personagens em um capítulo ainda secreto na história do processo de privatização do Sistema Telebrás. Para se medir sua importância, revele-se desde já o seu valor: R$ 1 bilhão e 37 milhões.  PRESIDENTE AINDA. Esse bilhão é quanto a Receita Federal do Brasil cobra da Embratel (que pertence à norte-americana MCI WorldCom, empresa com receita líquida de US$ 30 bilhões). O Auto de Infração estacionou em março último na Delegacia de Julgamento da Receita, no Rio de Janeiro. A MCI pagou US$ 2 bilhões e 650 milhões pela Embratel.  No balanço da empresa, publicado em 17 e 18 de abril passado, na Gazeta Mercantil, está assinalada "a não-provisão nas demonstrações contábeis", para o caso de a empresa vir a ter de pagar a dívida com o Imposto de Renda. A Embratel (MCI) contesta a validade da dívida, como veremos linhas adiante.  Antes de abrirmos todo o armário, para que o leitor perceba melhor a profundidade, extensão e meandros do enredo, é útil relatar o que se passou no esticado final de semana da Independência.  ÓPERA BUFA. Na sexta-feira, 3, na sala da presidência, no 15º andar do número 1.012 da Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro, entre 11h05 e 12h10, CartaCapital conversou com Dílio Sergio Penedo, presidente da Embratel. O redator-chefe de CartaCapital procurou o presidente da empresa, por ele foi recebido e dele ouviu mais de uma vez:  - Eu, como presidente da Embratel...  Na sala da presidência, aliás, o capixaba Dílio Penedo dirimiu uma prosaica dúvida. De olho em um óleo na parede à direita de sua escrivaninha, explicou:  - Não, aquele retrato na parede não é do meu pai nem do meu avô, aquele é o marechal Rondon, patrono das telecomunicações.  Como presidente da Embratel, Penedo deu as declarações que CartaCapital publica à página 32. Na segunda-feira, 6, o jornal Gazeta Mercantil chamava na capa: "Embratel e Tess Mudam o Comando". E informava: "...a perda do cargo foi sacramentada na quinta-feira à noite e agora o assento (de Dílio Penedo) passa a ser ocupado pelo cubano Jorge Rodriguez".  A "atabalhoada mudança no sistema DDD da telefonia fixa" é apresentada com tinturas de fator principal para a "queda" de Penedo. Como a entrevista de CartaCapital com o presidente da Embratel se deu a pelo menos mais de 11 horas depois do último minuto da noite da quinta-feira, restam hipóteses e uma delas é fantasmagórica.  Ou Penedo e assessores, secretárias, ascensoristas e o garçom do cafezinho e água enlouqueceram - encenavam todos uma peça de teatro denominada O Presidente da Embratel -, ou sua saída é parte do mais longo, tenso e intrincado capítulo da privatização do sistema telefônico do Brasil.  Tendo sido destituído da presidência da Embratel S.A. - ou "promovido" à presidência da Embratel Participações, como preferem assessores - na noite anterior, alguém, cercado pelo staff, em seu gabinete, se apresentaria a um jornalista na condição de presidente da empresa e, como tal, daria inclusive, uma pequena entrevista sobre gravíssimo tema?  HISTÓRIA DE PODER. Para tentar explicar também isso, tomemos três decisivos documentos como condutores desse enredo. Em torno deles, e autores, se constrói essa história de poder. Do grande poder.  Rio de janeiro, 3 de março de 1998, é o que informa o cabeçalho da carta de duas páginas do presidente da Embratel ainda estatal, Dílio Sergio Penedo, endereçada a Fernando Xavier Ferreira. Hoje presidente da Telefonica, então Xavier Ferreira era presidente da holding Telebrás e, como tal, presidente também do conselho de administração de uma das controladas, a Embratel.  Logo nas primeiras linhas - como se vê em reprodução à página 29 -, Penedo relata:  - Na última reunião do conselho de administração da Embratel, realizada em 20 de fevereiro deste ano, entre outros assuntos da agenda, constava a apresentação de matéria relacionada à incidênciade Imposto de Renda sobre os rendimentos auferidos pela empresa e remessas encaminhadas ao exterior decorrentes do Serviço de Telefonia Internacional...  Ainda na primeira página, informa Penedo:  - ... foi recomendado por aquele colegiado que o assunto deveria merecer um estudo aprofundado a ser encaminhado pelo Sr. Presidente da Telebrás ao Sr. Ministro das Comunicações, tendo em vista a relevância da matéria, contendo proposta para seu equacionamento...  DÍVIDA ADMITIDA. À época, o ministro das Comunicações ainda era Sérgio Motta, piloto de todo o processo de formatação da venda do sistema, que seria feita pelo BNDES, então comandado por aquele que viria a substituí-lo, Luiz Carlos Mendonça de Barros. No documento encaminhado ao presidente da Telebrás, o presidente da Embratel sugere:  - Edição de uma Medida Provisória que torne viável o parcelamento, no prazo de 60 (sessenta) meses, de uma dívida da Embratel junto à Receita Federal, no valor aproximado de R$ 250.000,00 (sic; duzentos e cinqüenta milhões de reais, e não mil, como exposto acima) com os devidos encargos legais, base dezembro/97, relativo ao Imposto de Renda incidente sobre a Receita referente ao Tráfego Entrante Internacional do Serviço de Telefonia auferida pela Embratel. O referido montante é devido desde 01.01.96.  Como se lê, neste trecho o presidente da Embratel reconhecia a parcela da dívida referente às ligações feitas para o Brasil através da empresa e, inclusive, sugeria que o governo editasse uma Medida Provisória para seu parcelamento.  A dívida, que era de R$ 250 milhões, segundo o próprio Penedo hoje está em R$ 387 milhões. Na sexta-feira, 3 deste setembro, como se lê na entrevista à página 32. Dílio Penedo tinha outro entendimento quanto a essa porção do cobrado pela Receita:  - Não é uma dívida, é uma dúvida. Tanto que estamos contestando.  ENTRANTE E SAINTE. Com relação à segunda porção cobrada pela Receita Federal, sobre as ligações feitas para fora do Brasil pela Embratel no mesmo período (1º de janeiro de 1996 a 1º de agosto de 1998), sugeria o presidente da Embratel em março do ano passado:  - Obtenção de Parecer Normativo, ou outra formalização que for devida, junto às autoridades do Ministério da Fazenda (Receita Federal) reconhecendo a não incidência do Imposto de Renda sobre a Receita referente ao Tráfego Sainte Internacional do Serviço de Telefonia auferida pela Embratel.  Ou seja: alguém deveria arrancar da Receita Federal algo como "concordamos que a Embratel não deve nada". Tal parecer não foi obtido. Ao contrário. Hoje, aquela dívida do Tráfego Sainte supera os R$ 750 milhões (essa era a cifra em abril) e dela disse Penedo a CartaCapital:  - Se há dúvidas sobre a Entrante, a Sainte não existe mesmo, como mostra toda a legislação internacional sobre o assunto.  Vale, mais uma vez, lembrar que há um ano e meio Penedo sugeria a obtenção de um "Parecer Normativo" que matasse a tal dívida que, agora, ele tem a convicção de não ter existência legal. É preciso notar, por outro lado, que os serviços Jurídico e de Inteligência da Receita Federal entendem exatamente o contrário. Tanto que a Embratel (MCI) foi autuada.  EM FAMIGLIA. Como foi dito acima, há outros documentos na memória dessa história. O segundo deles é redigido pelo então presidente da Telebrás (e do conselho da Embratel), Fernando Xavier Ferreira - entrevista à página 33 -, e dirigido ao próprio Dílio Penedo. Na correspondência - leia à página 31 -, também esta com duas páginas, Xavier Ferreira responde:  - Em atenção à CT.P - 044/98, através da qual Vossa Senhoria apresenta para análise desta Holding proposta de ações a serem adotadas com relação à incidência do Imposto de Renda sobre as Receitas de Tráfego Entrante e Sainte (...) informamos que o assunto foi objeto de análise conjunta por partes (sic) das consultoras contratadas para desenvolver o processo de privatização do Sistema Telebrás, KPMG e Azevedo Sodré Advogados, que subsidiaram as presentes recomendações desta Holding.  Quanto ao Tráfego Entrante, expõe Fernando Xavier Ferreira:  - Considerando os próprios argumentos da Embratel, amparados no parecer do Dr. Sérgio Sayone Fadel e Dr. Haroldo de Mattos, de que a Lei nº 9249 de 26/12/95 não revogou explicitamente o artigo 63 da Lei nº 4506/94, condição necessária para que o Fisco possa legalmente exigir da Embratel, a partir de janeiro/96, a tributação do Imposto de Renda (...) recomendamos que sejam adotados os seguintes procedimentos:  Que a Embratel não pague o Imposto de Renda relativo às receitas auferidas a partir de janeiro de1996;  Que, em conseqüência, não seja proposta edição de Medida Provisória que torne viável o parcelamento do imposto em 60 meses;  Isto, em relação às ligações de fora para dentro do País. Quanto ao Tráfego Sainte, segue Xavier Ferreira em suas recomendações a Penedo:  Considerando que a exigência do BACEN não está amparada em nova legislação que tenha modificado o tratamento fiscal observado há décadas pela Embratel, recomendamos o seguinte procedimento:  Que não seja proposto ao Ministério da Fazenda - Receita Federal - edição de Parecer Normativo ou qualquer outro instrumento, reconhecendo a não incidência de Imposto de Renda sobre a receita referente ao Tráfego Sainte...  RECOMENDAÇÃO FINAL. O agora presidente da Telefonica encerra sua correspondência aspeando uma "Nota Explicativa nº 22 das Demonstrações Contábeis dessa Empresa no que se refere a valores não provisionados, que abaixo transcrevemos". Encerra-se a transcrição com a informação:  - De qualquer forma, a administração da companhia, em consonância com sua área jurídica, entende que os valores envolvidos não são relevantes em relação ao seu patrimônio líquido.  Em meio à recomendação final, um lembrete:  - (...) os lançamentos tributários dos principais tributos, pendentes de homologação futura pela Fazenda, sujeitam a extinção completa da obrigação fiscal ao transcurso do prazo de prescrição de cinco anos, contado da data de lançamento.  Ou seja, em cinco anos, se não cobrada, ainda que existente, a dívida estaria extinta. Nos documentos, legislações e discussões, o que estava embutido era a formatação da venda da Embratel e a montagem do preço da empresa. A MCI conhecia a hipótese da dívida.  Pelo menos a carta de Fernando Xavier Ferreira estava no Data Room, a sala de informações a que tiveram acesso todos os potenciais compradores, e na radiografia (Due Diligency) da empresa feita pelo banco Salomon Smith Barney e pelas empresas KPMG e Azevedo Sodré Advogados (todos constituiam o chamado Serviço A). E mais: no Data Room, perguntas a respeito da dívida foram oficialmente feitas. Ela tinha ou não amparo legal? Poderia ou não vir a ser cobrada?  Tanto os compradores reconheciam a dívida que, ao ser privatizada, a Embratel passou a pagar uma das porções do Imposto, enquanto discute a outra. Recordemos: o governo brasileiro desejava, à época, vender o Sistema Telebrás. A inclusão de tal dívida elevaria o preço final da Embratel, ao câmbio de então, em quase US$ 1 bilhão.  SOTERRANDO A DÍVIDA. Penedo, na primeira carta, em 3 de março, sugeria que, através de Medida Provisória e em parecer da própria Receita Federal, a dívida fosse soterrada. Fernando Xavier Ferreira, em documento de 12 de maio, apresenta o parecer de advogados e consultorias e recomenda o não pagamento do imposto e a não edição de uma Medida Provisória. Bastariam, entendeu ele, os pareceres das consultorias e bancas contratadas pela própria Telebrás - BNDES - e Ministério das Comunicações.  O processo se acelera. Aproxima-se a data do leilão. Luiz Carlos Mendonça de Barros já deixou o BNDES e substitui o falecido Sérgio Motta no Ministério das Comunicações. Mendonça de Barros solicita um parecer sobre a dívida. A resposta oficial chega quando faltam 48 horas para a venda, por US$ 22 bilhões, do Sistema Telebrás. Pouco menos de 24 horas depois, a MCI decide fazer o lance de US$ 2 bilhões e 650 milhões pela Embratel no dia seguinte.  A decisiva resposta a Luiz Carlos Mendonça de Barros surge num parecer de 19 páginas do escritório de advocacia Azevedo Sodré. A primeira página, endereçada ao senhor ministro das Comunicações, é datada em "São Paulo, 27 de julho de 1998". Antes do parecer técnico-jurídico de 19 páginas, em 13 linhas é comunicado ao ministro e à "Comissão de Acompanhamento" o abaixo resumido:  - (...) não há incidência nem de IRPJ nem IRF (...) não está sujeito ao IR...  A MCI comunicou ao próprio Mendonça de Barros sua decisão de concorrer à compra da Embratel. Segundo Dílio Penedo informou a CartaCapital, até a véspera os norte-americanos se interessavam pela empresa-espelho, aquela que no futuro viria a ser a concorrente da Embratel.  A VERDADE DA CONVERSA. Há coisas mais. Recordemos um trecho das fitas gravadas no BNDES e reproduzidas pela Folha de S. Paulo. Mendonça de Barros, no Rio, e Jerry Martino, da norte-americana MCI, conversam.  - Alô?  - Olá, Luiz Carlos.  - Jerry? Como vai?  - Bem.  - Eu estou muito feliz.  - Eu também.  - (...) Eu disse ao ("incompreensível", relatou à época a Folha de S. Paulo, por duas vezes) ... é muito importante para o governo brasileiro ter as companhias certas fazendo propostas no leilão para comprar as empresas do Sistema Telebrás...  Imaginava-se, até agora, que a ligação havia sido feita por uma secretária de Mendonça de Barros e supunha-se haver algo "incompreensível". Compreenda-se.  Na véspera da privatização, conhecido o parecer enviado a Mendonça de Barros, no escritório da MCI no Rio de Janeiro, então à Avenida Rio Branco, 1, Jerry Martino decidiu: Purificación Carpinteyro, então Senior Regulatory Counsel da MCI, hoje Diretora de Assuntos Internos da Embratel, seguiria para o BNDES.  Carpinteyro - o "incompreensível" dessa conversa - já no BNDES, e na sala de Mendonça de Barros, pegou o telefone e fez ela mesma - e não uma "secretária brasileira", como se relatou - a ligação para Martino:  - (...) Jerry?  - Sim. - Oi, Jerry. Como vai?  - Bem. E você, como vai? - Bem. Eu estou aqui no gabinete do presidente do BNDES, e o ministro das Comunicações está comigo e ele gostaria de falar com você.  O resto, já é história.  DÍVIDA INDISCUTÍVEL. Que a dívida existe, é claro como o Sol. É o que afirma a Receita Federal no seu Auto de Infração. A dívida, e dúvida, existem. Está lá no balanço da Embratel, publicado à pagina C-7 da Gazeta Mercantil do final de semana 17 e 18 de abril de 1999.  Relata o item b.1, Provisões para Contingências:  - (...) baseados em decisões do Ministério da Fazenda e do Conselho de Contribuinte tomadas em 1952, a Sociedade não retém os devidos Impostos. No caso de a Sociedade ser autuada pelas autoridades fiscais, estaria sujeita a Imposto de Renda adicional que, incluindo juros e multa, importa em compromisso no patamar de R$ 750. 000 (sic; milhões e não mil), para o qual não foi feita provisão nas demonstrações contábeis.  No item b.2, o balanço relata a outra porção da dívida, no patamar de R$ 300.000 (sic; milhões e não mil) e informa, mais uma vez:  - ...para o qual não foi feita provisão nas demonstrações contábeis.  Com base nos pareceres d'antanho da mesma Embratel quando ainda não privatizada, da holding Telebrás e do chamado Serviço A (Banco Salomon Smith Barney, KPMG e Azevedo Sodré Advogados), encarregado de radiografar a empresa a ser comprada, a MCI-Embratel refuta a dívida.  DÍVIDA E DÚVIDA. O Acordo Internacional de Telecomunicações, conhecido como Tratado de Melbourne e assinado em 1989, a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, concluída em Genebra, em 1992, e o Decreto Legislativo nº 67, de 15 de outubro de 1998, do governo brasileiro, são invocados no balanço da Embratel como suficientes para dissipar a dúvida, e a dívida.  A Receita Federal, em contrapartida, em seu Auto de Infração, lembra que a Lei de Tributação, de 26 de dezembro de 1995, impõe tais impostos. Como o governo brasileiro só aprovou seu Decreto Legislativo em outubro de 1998, até ali valia o que estava escrito.  O valor disso, somados pela Receita Federal os impostos até então existentes para as ligações Entrantes e Saintes através da Embratel, em abril ultrapassava a casa do bilhão.  Bilhão, nos Estados Unidos, não tem o mesmo escasso significado que parece ter no Brasil, que repassa mais de uma dezena de bilhões para o Proer e doa outro bilhão, recente, no episódio Marka/FonteCindam. Para as velhinhas do Ohio ou qualquer acionista de qualquer empresa de controle norte-americano - como é o caso da MCI/Embratel -, R$ 1 bilhão (coisa de US$ 500 milhões ao câmbio atual ) é uma assombração.  O ENREDO E A AUTÓPSIA. Reservadamente, em palácios, a dívida e a dúvida têm sido objeto de reuniões e reuniões. De pressões, pressões e mais pressões. Da Delegacia de Julgamento da Receita Federal, no Rio de Janeiro, alguém tentou há pouco tempo roubar o processo.  Aqui, ao sul da linha do Equador, por motivos outros, esse bilhão tem provocado calafrios. Por suas decorrências, implicações e conseqüências possíveis, a história do bilhão oculto na privatização da Telebrás permanece secreta. História prisioneira de um seleto círculo de poder - que inclui o presidente da República -, mesmo que vazada aqui e ali em documentos nem tão públicos e elucidativos assim.  Resta um quê de Garrincha e Feola neste capítulo da privatização. Reza a lenda: o técnico da seleção pedia ao ponta canarinho que driblasse o lateral russo e executasse cruzamentos para Pelé e Vavá. Garrincha teria perguntado:  - Você já combinou isso com o lateral deles?  No caso em questão, se combinaram, não cumpriram.  À parte o mérito técnico da dívida, a silenciosa trama persiste. Não se pode falar em esqueleto no armário, uma vez que dessa história exala um penetrante odor, de algo que ainda não desapareceu, de algo que, por sua assombrosa dimensão, não se conseguiu manter no armário até que só restassem os ossos. Há um cadáver, a ser exumado, discutido, autopsiado, no armário da privatização da Telebrás.  --------------------------------------------------------------------- l? Você tem email?? Que tal mudar para [EMAIL PROTECTED]? Visite  http://www.email.com.br e faça seu pedido. Esse email é seu! ---------------------------------------------------------------

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