terça-feira, 9 de setembro de 2008

HOJE 09/09 MERCENÁRIAS.


MERCADO FINANCEIRO
Socorro dos EUA anima bolsas, mas Bovespa cai
Em rota contrária à vivida pelas maiores Bolsas de Valores do mundo, a Bovespa encerrou ontem em queda forte de 2,35%. Enquanto isso, outros mercados tiveram ganhos na esteira do socorro bilionário às duas gigantes americanas de hipotecas anunciado no domingo pelo governo Bush.

A Bovespa até que ensaiou um resultado favorável, em consonância com o cenário internacional. Na primeira hora de pregão, a Bolsa paulista chegou a subir 3,4%. Mas, com o derretimento das ações de Petrobras e Vale, não conseguiu se sustentar.

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PARENTES
Nepotismo resiste nos Estados
Governos estaduais e Assembléias Legislativas não têm pressa em aplicar a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a permanência de parentes em cargos de confiança. Até segunda-feira, dez dias após publicada a decisão, apenas 5 dos 26 Legislativos estaduais tinham feito demissões. Nos governos, as exonerações são ainda mais raras e ocorrem a conta-gotas.

A Assembléia do Rio Grande do Norte, por exemplo, deu prazo de 30 dias para que os deputados apresentem a lista dos parentes. Só então ocorrerá a demissão dos que se declararem em desacordo com a súmula. A diretoria do Legislativo cearense também foi generosa: emitiu circular para que os parlamentares indicassem os parentes que empregam, mas não fixou prazo.

Até segunda-feira, só 2 dos 40 deputados tinham dado resposta - os que afirmam não ter parentes contratados. A assessoria da Casa informou que a culpa da lentidão nas respostas é das eleições municipais: os deputados estão "pelo interior" e só comparecem em dias de votação.

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ESCUTAS ILEGAIS
Senado: grampo feito fora de Casa
A suspeita de que as escutas telefônicas que comprovariam o grampo de autoridades brasileiras e que teriam o envolvimento de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) partiram dos telefones do Senado foi descartada pela Polícia Legislativa. Ontem, o Departamento de Polícia entregou um relatório preliminar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), sustentando que as interceptações ilegais foram feitas fora da Casa. O documento reforça a tese de que o grampo teria sido realizado no celular do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

O texto de 20 páginas vai ser distribuído hoje por Garibaldi aos senadores da Mesa Diretora. Segundo o diretor da polícia do Senado, Pedro Carvalho, o resultado da investigação considerou a varredura na central telefônica e nos gabinetes da presidência e dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Álvaro Dias (PSDB-PR), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Tião Viana (PT-AC). O relatório definitivo da polícia deve ser concluído em 30 dias. As investigações continuam, uma vez que não foi esclarecido como as interceptações teriam flagrado este número de senadores. Na Casa, policias tentam confirmar ainda se há a possibilidade do grampo ter sido instalado pelas operadoras que controlam o sistema telefônico local, sem a fixação direta no Senado.

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INVESTIGAÇÃO
Grampo não partiu do Senado, diz laudo
O diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araujo Carvalho, apresentou nesta segunda-feira um relatório preliminar ao presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), sobre o suposto grampo telefônico que interceptou conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). De acordo com o relatório, não foi encontrado nenhum tipo de violação ou escuta de ambiente nas varreduras feitas na central telefônica do Senado e nos gabinetes dos senadores citados em reportagem da revista "Veja".

- Não foi constatado nenhum grampo. Tudo indica que o grampo foi feito fora - disse o diretor da Polícia do Senado.

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ESCUTAS TELEFÔNICAS
Senado vota regulamentação dos grampos
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), quer que a Casa conclua ainda nesta semana a votação de um projeto sobre a regulamentação das escutas telefônicas. A proposta - de autoria do senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) - deverá ser finalizada pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta (10), mas ainda precisará passar pela votação em plenário, antes de ser encaminhada à Câmara. O projeto determina as situações em que o grampo pode ser autorizado e prevê penas maiores para quem realizar grampos ilegais. Garibaldi defende ainda a criação de uma ouvidoria com integrantes de outros poderes para monitorar as atividades de inteligência.

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FONTES DOS DESEJOS DO SERVIDOR
MP original jogada fora
A idéia fixa de alterar as medidas provisórias que reajustaram os salários de cerca de 350 mil servidores federais levou os sindicatos a encaminharem ao Congresso Nacional nada menos do que 1,2 mil pedidos de emendas parlamentares. Pressionadas por suas bases, as entidades propõem mudar quase tudo o que está nos textos originais: da pontuação de algumas gratificações, ao sistema de avaliação de desempenho funcional; da forma de progressão na carreira, à inclusão de servidores novos planos de cargos.

O prazo para o recebimento das sugestões terminou ontem. Há propostas de emendas idênticas, textos fora do padrão e conflitos constitucionais. As MPs 440 e 441 mexem com a estrutura de 54 carreiras do Executivo. Todas terão reajustes até 2010. Setores intermediários da Esplanada, mas também as carreiras típicas de Estado, foram contemplados. Essas propostas encerraram o maior ciclo de aumentos já autorizado por um governo ao funcionalismo. Ao todo, desde maio, 1,8 milhão de servidores foram beneficiados, a um custo financeiro estimado, só em 2008, em cerca de R$ 11,5 bilhões.

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